Questionámos a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entidade especializada na Segurança Alimentar e da Fiscalização Económica, para averiguar como é que restaurantes que surgem no programa da TVI, Pesadelo na Cozinha, estão abertos ao público sem terem as condições mínimas de funcionamento.

Em resposta, fonte oficial da ASAE explica que tem direcionado o poder que exerce, como órgão de polícia criminal, de modo a assegurar que todos os produtos alimentares colocados no mercado não colocam em risco a segurança e a saúde dos consumidores. Garantindo, assim que “são defendidos os seus interesses, com base numa sã e leal concorrência entre os operadores económicos”.

Como temos noticiado nas últimas semanas, Pesadelo na Cozinha apresenta vários restaurantes com parasitas, comida fora de prazo e funcionários que não cumprem regras de higiene no trabalho. Estes locais são um perigo para a saúde pública, visto que podem afetar a saúde das pessoas que por lá passem, por não terem as mínimas condições.

Questionada sobre o valor das coimas aplicadas, a ASAE referiu apenas quantos estabelecimentos foram avaliados em 2016.

“Foram fiscalizados cerca de 10.000 estabelecimentos de restauração e bebidas, onde se incluem alguns dos operadores económicos visualizados no programa “Pesadelo na Cozinha”, tendo-se verificado 289 suspensões por falta de asseio e higiene.”

Na página oficial do Facebook do Pesadelo na Cozinha a pergunta mais frequente dos utilizadores é: “Como é que a ASAE não fecha estes estabelecimentos?” A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica responde:

“Enquanto Autoridade Competente do Controlo Oficial dos Géneros Alimentícios, tem no âmbito do seu Plano de Inspeção e Fiscalização (PIF) uma atuação pró-ativa, baseada no risco alimentar, ao longo de toda a cadeia alimentar, abrangendo a produção primária, a transformação, a preparação, a armazenagem e a distribuição, onde se incluem os estabelecimentos de restauração e bebidas.”

Esta entidade adianta ainda que, para além deste primeiro plano, são feitos outros dois.  Um destes é o Plano Nacional de Fiscalização Alimentar (PNFA), que tenta responder às denúncias, reclamações e redes de alerta. O segundo é o Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA) que verifica se os alimentos colocados no mercado são, ou não, seguros para a saúde pública e tenta salvaguardar os interesses dos consumidores.

Siga a Impala no Instagram