Carrilho divulga foto com os filhos sem autorização de Bárbara Guimarães
Manuel Maria Carrilho inclui imagem dos filhos, Carlota e Dinis, no seu mais recente livro. Bárbara Guimarães não autorizou a divulgação pública dos rostos das crianças.
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Manuel Maria Carrilho lançou a 19 de julho o livro Ser Contemporâneo do Seu Tempo. A obra, que resulta de uma conversa com José Jorge Letria, aborda essencialmente o percurso académico e político do antigo ministro da Cultura… à exceção das últimas páginas.
E é exatamente nos derradeiros momentos do livro que surge uma fotografia de Carrilho acompanhado dos filhos mais novos, Carlota, de 7 anos, e Dinis, de 13, fruto do casamento com Bárbara Guimarães.
Na fotografia, captada em abril passado, as crianças surgem com a cara a descoberto, sem o habitual recurso a técnicas de manipulação de imagem para ocultar o rosto.
Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho nunca surgiram em ocasiões públicas com os filhos, durante o período em que estiveram juntos. Ao longo dos anos, Carlota e Dinis surgiram sempre com os rostos ocultados nas imagens divulgadas pelos vários órgãos de comunicação social.
A publicação desta imagem apanhou a apresentadora da SIC de surpresa. Contactado pelo nosso site, João Vieira, representante de Bárbara Guimarães, garante que ela não tinha qualquer conhecimento de que a imagem dos filhos iria surgir no livro. “A Bárbara não sabia de nada, nem autorizou a publicação. Não tem conhecimento do livro e ficou um bocado chocada.”
Na página ao lado, há uma uma outra fotografia onde Manuel Maria Carrilho diz estar “em casa, no bairro do Arco do Cego, em Lisboa (abril, 2017)”. Na verdade, esta imagem não é de abril de 2017, mas antes de outubro de 2015, por ocasião de uma entrevista publicada nessa altura na revista Nova Gente.
O que diz a lei
Uma vez que Manuel Maria Carrilho e Bárbara Guimarães estão oficialmente divorciados e existe um litígio pela regulação do poder paternal (além de vários processos, inclusive o de violência doméstica na qual o antigo ministro da cultura é arguido), seria sempre necessário autorização prévia de ambos os pais para a publicação desta imagem.
De acordo com o artigo 1902º do Código Civil – Actos praticados por um dos pais –, “se um dos pais praticar ato que integre o exercício do poder paternal, presume-se que age de acordo com o outro, salvo quando a lei expressamente exija o consentimento de ambos os progenitores ou se trate de ato de particular importância; a falta de acordo não é oponível a terceiro de boa fé”.
O ponto 2 deste artigo explicita também que “o terceiro deve recusar-se a intervir no ato praticado por um dos cônjuges quando, nos termos do número anterior, não se presuma o acordo do outro cônjuge ou quando conheça a oposição deste”.
Em termos práticos, uma vez que a imagem foi publicada sem consentimento mútuo, Bárbara Guimarães poderá avançar com nova ação judicial contra o ex-marido.
O que diz Carrilho sobre os filhos
Na obra lançada pela Guerra e Paz não há quaisquer referências a Bárbara Guimarães e são escassas as alusões à vida pessoal do antigo ministro da Cultura. No entanto, fala sobre os filhos mais novos no final do livro e faz alusão, ainda que muito indireta, ao período atual.
Eis o excerto:
José Jorge Letria – Ultrapassadas as contrariedades que têm marcado a sua vida nos últimos tempos, como é que está o seu programa académico […]? Como é que está a sua vida?
Manuel Maria Carrilho – Contrariedades tive sempre. Nada me foi dado na vida, nem eu procurei nunca caminhos fáceis, fosse na política, na universidade ou na vida pessoal. Na verdade, até gosto de tempos difíceis. São eles que muitas vezes transformam a rotina dos dias em jornadas fantásticas […].
Vivo dias que nunca previ viver com os meus filhos mais pequenos […]. E, sabe, se, para mim, a paternidade como ideia me deixou sempre um bocado indiferente, como realidade, como experiência quotidiana, foi sempre uma coisa exaltante – a partir do momento em que estão ali, tudo muda. As crianças têm uma força, uma energia, um entusiasmo, uma garra que tem de se viver mesmo no momento, no dia a dia, porque vida depois normaliza tudo muito depressa…
O que me interessa é pensar «o que lá vem», pensar mais o mundo em que viverão estes meus filhos, o Dinis e a Carlota, do que aquele em que viveram os meus pais.
Texto: Raquel Costa
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