O dia mais aguardado pelos fãs da realeza espanhola chegou! A Princesa Leonor completa esta terça-feira, 31 de outubro, 18 anos e cumpre o ato oficial mais importante: jurar a Constituição.

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Hoje, no dia em que atinge a maioridade, presta juramento solene da Carta Magna no Congresso dos Deputados: um momento com grande significado histórico na qual a Princesa das Astúrias reafirma o seu destino de adulta. A partir deste momento, Leonor detém os títulos de princesa de Girona e princesa de Viana, Duquesa de Montblanc, Condessa de Cervera e Senhora de Balaguer.

Desta forma, e tal como o pai, Felipe VI, o fez na tomada de posse em 1986, a Princesa Leonor pronunciará: “Juro carregar fielmente exercer as minhas funções, defender e fazer cumprir a Constituição e as leis e respeitar os direitos dos cidadãos e das comunidades autónomas e a fidelidade ao Rei .” Além disso, a partir de hoje Leonor poderá assumir o trono caso o rei se ausente.

As obrigações da princesa Leonor quando for rainha de Espanha

Quando se tornar chefe de Estado, a filha mais velha de Felipe VI e Letízia terá a responsabilidade, tal como o pai agora, de sancionar e promulgar leis, convocar e dissolver as Cortes Gerais e convocar eleições, convocar referendo e propor o candidato a presidente do Governo.

Caber-lhe-á ainda nomear e destituir os membros do Governo, sob proposta do presidente, emitir os decretos acordados em Conselho de Ministros, conferir cargos civis e militares e conceder honras e distinções nos termos da lei, ser informado dos assuntos de Estado e presidir aos Conselhos de Ministros quando julgar conveniente, a pedido do Presidente do Governo.

Além disso, exercerá o comando supremo das Forças Armadas, exercerá o direito de indulto nos termos da lei, que não poderá autorizar indultos gerais e o alto patrocínio das Real Academias.

Texto: Maria Constança Castanheira;
Imagens reproduzidas do Instagram

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