Provavelmente já se deparou com vizinhos que se esqueceram de fechar a janela antes do sexo? A verdade é que a situação é mais comum do que pode pensar. A diferença está na reação. Se há quem abomine o que está a acontecer e imediatamente arranje forma de deixar de ver aquele ‘espetáculo’, há outros que ficam, por razões várias, a assistir. Seja por incredulidade, seja por prazer.

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Quando é crime?

Por um lado, há quem argumente que o casal pode fazer o que quiser dentro das quatro paredes da casa. Por outro lado, há quem defensa que de dentro de casa são livres para olhar para onde quiserem. Alguma destas situações é crime? Não. Se apenas estiver a observar de dentro da sua casa, não está a incorrer em qualquer crime. Tal como quem está a praticar qualquer ato sexual com as janelas abertas e com vista para os vizinhos.

“Quem está a fazer sexo de janela aberta flexibiliza o seu próprio direito à intimidade e não pode exigir que o vizinho feche a sua própria janela ou pare de observar. Se o casal estiver incomodado com a postura do vizinho, que feche a sua própria janela”, afirma o advogado e especialista em direito constitucional Max Kolbe em declarações ao Metrópoles. Porém, o caso muda de figura quando deixa de ser apenas observação e passa a a haver registo, seja em vídeo ou fotografias. Aí, sim é crime.

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