Numa carta enviada na sexta-feira, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau (APEP) pede a Marcelo Rebelo de Sousa para intervir “na resolução do impasse que está a ser causado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ao indeferir a licença especial de profissionais do quadro do MECI para lecionarem em Macau”.

A APEP lembrou que o indeferimento de quatro licenças especiais “prende-se, pelo que foi apurado, com a falta de professores em Portugal, não obstante os diretores de escola dos professores em causa terem autorizado a sua vinda para Macau”.

E acrescentou ter tentado, “sem êxito, chegar” ao ministro Fernando Alexandre e “explicar que tal decisão não tinha em conta a situação das escolas portuguesas no exterior, e em particular da Escola Portuguesa de Macau [EPM], que não têm, localmente, professores habilitados para lecionar em língua portuguesa”.

“O silêncio” de Fernando Alexandre “atinge toda a comunidade educativa: os alunos que estão sem professores porque não há capacidade de contratação local de professores em língua portuguesa; os professores que, em espírito de missão, estão a trabalhar em sobrecarga horária desde setembro; os pais e encarregados de educação que estão preocupados com a situação e não vislumbram uma solução; e os órgãos dirigentes da Escola Portuguesa de Macau perante a ausência de resultados das diligências políticas e diplomáticas efetuadas junto do MECI”, afirmou a APEP, na missiva.

A APEP lembrou ainda que para manter a missão da EPM, “ministrar o ensino em português e contribuir para preservar a língua e a cultura portuguesas na Região Administrativa Especial de Macau”, tal como definido nos estatutos, a escola precisa “de professores de língua portuguesa e tal só é possível com a autorização de licenças especiais” do MECI.

Sem estas condições, a APEP considerou que, além de prejudicar os alunos, também se dá “às autoridades locais sinais de manifesto desinteresse do Governo de Portugal por Macau e pela comunidade portuguesa que aqui reside e trabalha”.

Dada a ausência da qualquer resposta do MECI ao apelo da APEP, a associação pediu a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa para que “a decisão tomada seja reconsiderada”.

Esta carta, enviada à Lusa, foi também dada a conhecer ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e aos vários grupos parlamentares portugueses.

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By Impala News / Lusa

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