Num requerimento endereçado hoje ao presidente da Comissão de Saúde, os deputados bloquistas apontam que a comissão de acompanhamento criada em junho pelo Governo face aos sucessivos encerramentos temporários de serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia em vários pontos do país propôs “a concentração de respostas na área da obstetrícia e ginecologia, o que representará o encerramento de alguns serviços em vários hospitais do país”.

E referem que “essa hipótese tem sido veiculada insistentemente de forma pública” pelo coordenador da comissão, Diogo Ayres de Campos, dada a falta de recursos. Numa publicação na rede social Twitter, a coordenadora do BE considerou que, “para lá do CEO e outras nomeações, há notícias na Saúde a exigir atenção” e anunciou que o partido quer ouvir o novo ministro da Saúde no parlamento.

“Em vez de recuperar profissionais e investir no SNS, aponta-se o encerramento de serviços como resposta à falta de médicos em serviços de obstetrícia”, critica, garantindo: “Não desistimos do SNS”. “O problema essencial é, por isso, a falta de profissionais e, acima de tudo, a falta de medidas para a captação, contratação e fixação de médicos especialistas e outros trabalhadores da saúde necessários para garantir o pleno funcionamento de maternidades e urgências”, considera o BE no requerimento entregue no parlamento.

Considerando que a situação “não é nova”, o partido acusa o Governo de nada fazer “para melhorar a situação simplesmente porque não quis”. “Foi num governo do Partido Socialista, não há muitos anos, que se procedeu ao encerramento de várias maternidades e urgências, depois de também se ter encomendado um estudo a uma comissão técnica. É preocupante que a cada novo problema, a resposta dos Governos seja o encerramento de serviços e não o reforço do SNS, seja através do investimento em equipamentos, seja através da contratação e melhoria de condições de trabalho dos profissionais de saúde”, critica o BE.

Para os bloquistas, “esse não é, certamente, o caminho que se deve defender para o Serviço Nacional de Saúde e não é o caminho que convém às populações”. “A falta de profissionais não se resolve com encerramentos. As carreiras não serão melhoradas com encerramentos. E, mais importante do que tudo, a prestação de cuidados à população não melhora quando se encerram serviços. Muito menos a acessibilidade”, defendem os deputados no requerimento hoje divulgado.

O Bloco considera, assim, que “é fundamental que a Assembleia da República ouça o ministro da Saúde sobre este assunto porque é urgente que o Governo esclareça se concorda com as propostas de concentração e encerramento de serviços, se vai avançar com estas medidas e quais os serviços e populações que serão prejudicados com tal medida”.

No documento, os bloquistas referem que “já no verão de 2019 se colocou a possibilidade de encerramento faseado de urgências obstétricas na região de Lisboa e Vale do Tejo” e, na altura, “o problema era, mais uma vez, a falta de profissionais para garantir todas as escalas de funcionamento destes serviços”. “Passaram três anos e o Governo nada fez, mantendo-se assim a possibilidade de encerramento de serviços do SNS, agora de forma ainda mais generalizada e dramática porque pode estender-se a todo o país”, alertam.

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