No país sul-americano, vastas terras florestais são designadas como públicas, mas não têm proteção ou fiscalização especial e são vulneráveis à apropriação ilegal de terras e ao desflorestamento ilegal.

“O principal objetivo das concessões florestais é a conservação dessas áreas”, disse Renato Rosenberg, diretor de concessões florestais do Serviço Florestal Brasileiro, durante uma conferência de imprensa citada pela agência de notícias Associated Press.

“Elas [árvores] também criam empregos e renda em partes da Amazónia que, de outra forma, teriam pouca atividade económica,” acrescentou.

Empresas que receberem concessões para explorar madeira precisarão seguir regras rígidas e poderão derrubar até seis árvores por hectare num período de 30 anos.

Espécies protegidas, como as árvores de castanha-do-pará, e árvores mais velhas, produtoras de sementes, estão fora dos limites.

A ideia é que conceder permissão a empresas madeireiras para retirar um número limitado de árvores confere-lhes uma participação na supervisão da floresta. Vários estudos mostram que o desflorestamento ilegal em áreas de concessão é significativamente menor do que fora delas.

Um grupo de trabalho criado pelo Governo brasileiro ainda analisa quais áreas devem ser designadas como áreas de conservação, territórios indígenas ou concessões florestais.

Atualmente, há 22 áreas de arrendamento de madeira na Amazónia, cobrindo mais de 13.000 quilómetros quadrados.

Desde que o país iniciou as primeiras concessões de madeira, apenas duas empresas se recusaram a renovar os arrendamentos, o que mostra que o modelo funciona, de acordo com Rosenfeld.

O plano do Governo brasileiro é uma parceria com duas instituições privadas — Imaflora e Systemiq — que ajudarão a pesquisar e projetar a gestão florestal comunitária, de acordo com um comunicado oficial.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão ambiental do Governo brasileiro, informou que abordará essa questão antes do prazo final de novembro.

 

CYR // JMC

By Impala News / Lusa

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