O primeiro-ministro anunciou hoje um aumento de 15 para 16,5 milhões de euros da dotação para a criação artística já neste ano, adiantando que em 2019 será superada a meta de investimento prevista no programa do Governo.

A decisão do Governo de reforçar as verbas destinadas à criação artística foi transmitida pelo primeiro-ministro, António Costa, no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, durante a cerimónia de apresentação da obra “Anunciação”, do pintor quatrocentista Álvaro Pires de Évora.

Nas últimas semanas, companhias, associações e atores do setor cultural têm contestado contra o que consideram ser as insuficientes verbas destinadas a apoiar a criação artística.

Na segunda-feira, um grupo de centenas de atores subscreveu um comunicado “sobre os atrasos na Direção-Geral das Artes”, lamentando que em 2017 se tenha passado “a mesma situação de miséria que se instalou no quadriénio anterior” e que nada soubessem sobre 2018 e 2019, exceto que há vencimentos “por agora”.

O líder do executivo, no discurso que proferiu, tendo ao seu lado o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou ter “bem consciência de que a dinâmica da atividade artística em Portugal requer da parte do Estado um esforço suplementar para que não se frustre essa capacidade criativa”.

De acordo com António Costa, o último concurso que foi aberto para o apoio às artes “revelou bem essa dinâmica e também a insuficiência do esforço que tinha sido feito de aumentar em 25% a dotação orçamental”.

“O programa do Governo tem uma meta de alcançar em 2019 o montante inscrito no Orçamento do Estado para 2009. Ora, esta dinâmica atual permite-nos tomar a decisão de reforçar já este ano a dotação do Ministério da Cultura para apoio à criação artística, subindo de 15 para 16,5 milhões de euros, o que significará um aumento de 37,5%”, afirmou o primeiro-ministro.

António Costa frisou depois que este reforço de investimento permitirá ao Governo “superar a meta prevista no programa do Governo no final da legislatura, ultrapassando, ainda que ligeiramente, as verbas transferidas em 2009”.

Na semana passada, no parlamento, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, anunciou que, para “acertar definitivamente os calendários dos próximos bienais”, referentes a 2020-2021, os programas a lançar em 2019 sê-lo-ão durante o primeiro semestre, para estarem concluídos no final desse ano.

O secretário de Estado disse, na altura, que, para 2019, “está comprometido um crescimento dos apoios sustentados para 16,5 milhões de euros, mais 10% do que em 2018”.

 

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