As escolas públicas com cursos profissionais foram excluídas de se candidatarem a financiamento, alertou hoje em conferência de imprensa a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que exige esclarecimentos ao Ministério da Educação.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, as escolas públicas com cursos profissionais começaram a saber neste mês que não se podiam candidatar a financiamento, não havendo até ao momento um esclarecimento por parte do Ministério da Educação sobre o assunto.

Só na região Centro, o problema afeta 80 escolas, 175 turmas e cerca de cinco mil anos, sublinhou Mário Nogueira, considerando que a situação poderá levar a um aumento do abandono escolar, bem como a um incremento da dívida das escolas, que se poderão ver forçadas a dispensar formadores.

De acordo com o secretário-geral da Fenprof, todos os cursos foram “devidamente homologados pelo Ministério da Educação”, sendo que as aulas se iniciaram com algumas escolas a adiantarem o dinheiro com verbas de outras rubricas – à espera de mais tarde receberem o dinheiro na sequência da candidatura – e outras com as famílias a suportarem todas as despesas.

“Começa a surgir uma situação muito complicada para as escolas”, constatou Mário Nogueira, sublinhando que a dívida resultante do não financiamento destes cursos poderá ultrapassar 1,5 milhões de euros.

Durante a conferência de imprensa, que teve lugar em Coimbra, na Escola Secundária Avelar Brotero (a mais afetada, com 11 cursos profissionais), Mário Nogueira questionou ainda se esta situação estaria relacionada com as afirmações do primeiro-ministro, em 2016, quando os colégios privados protestavam contra os cortes nos contratos de associação.

“Recorde-se que o primeiro-ministro, naquela altura, oferecia aos colégios três contrapartidas, que, esclarecia, se concretizariam na possibilidade de aprofundar ‘outras formas de parceria’ com o ensino privado, nomeadamente nas áreas do pré-escolar, ensino artístico e ensino profissional”, afirmou o dirigente sindical.

Nesse sentido, Mário Nogueira questiona se o impedimento das escolas públicas se candidatarem ao financiamento dos cursos profissionais está relacionado com “esse compromisso”.

“Será que esse compromisso está a levar o Governo a canalizar todo o ensino profissional para o privado, retirando-o das escolas públicas? (…) É esse o esclarecimento que a Fenprof exige do Governo, para além de também exigir que, urgentemente, as escolas públicas recebam as verbas a que têm direito e que necessitam para funcionar e que as famílias sejam devidamente ressarcidas”, asseverou o secretário-geral da federação, salientando que no dia 03 de janeiro tem uma reunião marcada com a tutela sobre outro assunto, mas que vai aproveitar para questionar o Ministério da Educação.

Na conferência de imprensa, dois docentes de escolas públicas com cursos profissionais, Carlos Diz e Conceição Mesquita, alertaram para os impactos da situação, nomeadamente, a dificuldade em assegurar as refeições aos alunos a partir de janeiro, a possibilidade de docentes irem para “horário zero” e evitar-se as aulas práticas e técnicas por carência de recursos.

“Atinge os alunos, atinge as turmas e atinge os professores”, resumiu Carlos Diz.

A Fenprof informou ainda que vai fazer um levantamento nacional da situação, para perceber quantos alunos e escolas estão a ser afetadas pela situação.

Nas regiões Norte, Centro e Alentejo, os cursos profissionais são financiados por fundos comunitários, esclareceu Mário Nogueira, referindo que na região de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve os cursos são financiados por via do Orçamento do Estado, sendo que a Fenprof vai também averiguar se o próprio documento para 2018 prevê verbas para os cursos profissionais das escolas públicas dessas duas regiões.

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