Fenprof contesta decisão de não realizar concurso para docentes do ensino artístico
Os docentes contratados do ensino artístico especializado de música e de dança não vão contar, este ano, com o concurso que lhes permitiria vincular, uma decisão contestada hoje pela Fenprof, que acusa a tutela de prolongar a precariedade.
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A decisão foi comunicada há uma semana numa nota informativa em que a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) refere que, excecionalmente, será autorizada a prorrogação dos contratos dos docentes.
Depois de se reunir com os docentes afetados, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) contestou hoje que o concurso previsto para o ano letivo 2024/2025 não se realize, sublinhando que seria uma oportunidade para muitos deixarem de ser precários.
“A não realização deste concurso este ano, mantendo a possibilidade excecional de prorrogação dos contratos, defrauda as legítimas expectativas e prejudica ainda mais estes docentes, que prolongam por mais tempo a situação de precariedade com prejuízos óbvios no seu salário”, escreve a organização sindical em comunicado.
Por outro lado, a Fenprof sublinha que também os professores já vinculados veem as suas expectativas defraudadas, ao perderem a oportunidade de mudar de escola e aproximarem-se da sua residência através do concurso interno.
“Reconhecendo a responsabilidade política do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a Fenprof enviará, ainda esta semana, um ofício ao ministro exigindo a realização do concurso interno e externo para estas escolas (…) no mais curto espaço de tempo”, refere o comunicado.
A organização sindical acrescenta ainda que qualquer atraso na realização dos concursos não deve resultar em prejuízos para os professores e defende que os efeitos sejam reportados a 01 de setembro.
A Lusa questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, sem resposta até ao momento.
MCA // FPA
By Impala News / Lusa
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