Em Moçambique, “a pobreza tem afetado uma parcela significativa da população, com características demográficas e socioeconómicas distintas, devido aos vários eventos adversos que tem influenciado negativamente o país, com o destaque para os eventos climáticos como ciclones Keneth e Idae que afetaram significativamente a vida da população, causando danos económicos e sociais avultados”, lê-se no relatório.

De acordo com o documento, aprovado este mês em Conselho de Ministros, os efeitos foram ainda “conjugados com o aumento dos preços dos alimentos, choques climáticos que afetam a produção agrícola das famílias e o setor de transportes, e a situação de terrorismo no norte” de Moçambique.

O relatório descreve que “em termos de pobreza as estimativas indicam um aumento na pobreza de consumo, de 46,1% em 2014/15 para 68,2% em 2019/20, mas que “reduziu ligeiramente para 65,0% de 2019/20 para 2022”, neste caso atingindo sobretudo as áreas rurais (68,4% da população), mas também as áreas urbanas (58,4%).

Nas regiões a norte, mais de 70% da população era afetada pela pobreza de consumo. Já a pobreza multidimensional “registou uma variação mais estável da taxa, passando de 55% em 2014/15 para 53,1% em 2022, sugerindo melhorias no acesso à educação e água potável”.

“No entanto, ainda prevalece o desafio de condições habitacionais adequadas com acesso a água e saneamento seguro, eletricidade e a posse de bens duráveis, com maior ênfase nas zonas rurais onde reside 66,6% da população total do país”, lê-se.

O documento também afirma que a proteção social no país “registou avanços da Segurança Social Básica no período de 2010 a 2023, nomeadamente com o “aumento de beneficiários de 254 mil para 384 mil”, enquanto os valores das transferências sociais passaram de 0,47% para 0,73% do Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo período.

Já a despesa pública com programas de ação social passou, em dez anos, de 0,2% do PIB para 0,51% do PIB. O Governo moçambicano identificou necessidades de financiamento de 246 mil milhões de euros para implementar os cinco pilares prioritários da Estratégia Nacional de Desenvolvimento até 2044.

“É um compromisso comum com o futuro do país. Ao implementar esta estratégia revista, Moçambique reforça a capacidade de enfrentar os desafios do presente e construir um futuro próspero e sustentável para todos os cidadãos”, lê-se no documento.

A ENDE define como pilares para os próximos 20 anos a Transformação Estrutural da Economia, com investimentos de quase 176,5 mil milhões de dólares (165 milhões de euros), e a Transformação Social e Demográfica, com 23,9 mil milhões de dólares (22,3 mil milhões de euros).

A estratégia incorpora ainda os pilares de Infraestrutura, Organização e Ordenamento Territorial, prevendo investimentos de 24,7 mil milhões de dólares (23 mil milhões de euros), de Governação, Paz e Segurança, com 21,3 mil milhões de dólares (19,9 mil milhões de euros), e de Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia circular, com 17 mil milhões de dólares (15,8 mil milhões de euros).

A estratégia parte de uma taxa média atual de crescimento económico de 5%, para 9% no período até 2028, chegando a 9,2% no período até 2043. Já a taxa de desemprego deverá cair da média atual de 18,4% para 7,5% até 2043, enquanto a previsão para a inflação é passar de 7,1% para 9,2% até 2028, descendo para 3,1% até 2043.

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