“Foi no sentido do que estávamos à espera, que era um facilitar da formação de professores que não beneficia os nossos alunos”, considerou André Pestana em declarações aos jornalistas, à saída de uma reunião com o secretário de Estado da Educação.

O Ministério da Educação começou hoje a apresentar às organizações sindicais uma proposta de um novo regime jurídico de habilitação profissional dos docentes que deverá ser aprovada ainda em 2023 e entrar em vigor no próximo ano letivo.

Uma das alterações prevê, por exemplo, que o acesso ao mestrado em ensino possa ser feito por estudantes que concluíram a licenciatura, mas também por detentores dos graus académicos de mestre e doutor nas áreas científicas abrangidas pelo respetivo grupo de recrutamento.

Por outro lado, o Ministério da Educação pretende que os docentes com habilitação própria com pelo menos quatro anos de experiência possam substituir o estágio pela defesa pública de um relatório individual, uma vez que, durante esse período, os professores não tiveram supervisão.

Para André Pestana, esta forma de acelerar a formação para a docência “vai desvalorizar (a profissão) e para os alunos não é positivo. Se vão ter profissionais com menos tempo de formação, com menos formação pedagógica, isso é negativo”, argumentou.

Recordando o seu próprio percurso e os dois anos de estágio cumpridos, o coordenador do Stop acrescentou que “todos os que passaram por um estágio educacional reconhecem que foram anos em que aprenderam muitíssimo”.

Questionado sobre que alterações seriam necessárias para que a proposta de diploma merecesse o apoio do Stop, André Pestana não referiu medidas concretas, mas insistiu na necessidade de valorizar a profissão.

“O caminho correto, no nosso entender, seria dignificar e valorizar todos os profissionais de educação, porque é assim que se valorizará a escola pública”, disse André Pestana, insistindo que as propostas apresentadas “não vão nesse sentido”.

Ainda assim, elogiou o regresso dos estágios remunerados, que serão de 12 horas semanais, a que correspondem pouco mais de 800 euros brutos, sendo que, caso as escolas tenham necessidade, os estagiários poderão ser convidados a dar mais horas de aulas semanais e assim receber mais, sendo que no limite poderá chegar aos cerca de 1.600 euros mensais brutos.

“Já tínhamos reconhecido que isso seria um avanço”, disse o dirigente sindical, ressalvando, no entanto, que a remuneração é “claramente insuficiente, não só para quem está a fazer o estágio, mas para todos os outros”.

André Pestana aproveitou também para comentar a proposta do PSD para o pagamento do tempo de serviço dos professores faseado por cinco anos, que classificou como “promessas eleitoralistas”.

“Sabemos que há partidos a prometer o tempo de serviço, mas relembramos os profissionais da educação que isso deve-se à luta”, disse, defendendo que os docentes e não docentes “devem acreditar nas suas forças e não esperar por eleições que são muito distantes”, lutando “agora para poder mudar agora”.

 

MCA (SIM) // JMR

By Impala News / Lusa

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