A cantora norte-americana Britney Spears pediu em tribunal, nesta quarta-feira, 23 de junho, o fim da tutoria que, desde 2008, colocou nas mãos do seu pai o total controlo do património financeiro e aspetos da sua vida pessoal. O pedido foi feito durante uma audiência virtual no Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, onde a artista, de 39 anos, definiu como “abusiva” a tutela estabelecida há 13 anos e afirmou que o lugar do pai, Jamie Spears, é “na prisão”. “Estou traumatizada. Não estou feliz, não consigo dormir. Estou tão zangada, é de doidos. E estou deprimida”, disse. “Esta tutoria está a fazer-me mais mal do que bem. Mereço ter uma vida”, vincou.

Tutoria não permite Britney casar-se ou ter mais filhos

“O meu pai e todas as pessoas envolvidas na tutela (…) deviam estar na prisão”, disse, citada pelo The Independent e pela CNN. “A última vez que falei consigo [com a juíza]… senti-me como se estivesse morta. Estou a dizer isto outra vez porque não estou a mentir… talvez possa entender a profundidade, o grau e os estragos… Eu mereço mudanças.” A estrela da pop explicou que manteve segredo junto do público de toda esta situação porque se sentia com medo que ninguém acreditasse nela. “Só quero a minha vida de volta. É o suficiente.” A cantora afirmou ainda que quer “processar a família” e contar a sua história ao mundo”.

Desde 2008 que Britney não tem controlo sobre as suas finanças e sobre muitos aspetos da sua vida privada. Britney revelou que quer casar com o atual companheiro, Sam Asghari, e ser novamente mãe, mas a tutoria não o permite, acrescentando que está a ser obrigada a consumir medicação de contraceção. “Tenho um DIU [dispositivos intrauterinos] dentro de mim para não engravidar, mas [a minha equipa] não quer que eu tenha mais filhos.”

Britney foi forçada a ingerir lítio

Num discurso de mais de 20 minutos, a célebre cantora pop revelou vários detalhes até hoje não conhecidos, como, por exemplo, ter sido forçada a ingerir lítio depois do fim abrupto dos ensaios para uma atuação residente em Las Vegas, em 2019. Sobre este facto, a artista disse que apenas se limitou a questionar a coreografia que estava a ser ensaiada. “Não estou aqui para ser escrava de alguém. Posso dizer que não a um passo de dança”, sustentou.

No exterior do tribunal, mais de 100 fãs da cantora que pertencem ao autointitulado movimento “#FreeBritney” (“Libertem a Britney”) empunhavam cartazes de incentivo.

Desde que a tutoria entrou em vigor, há 13 anos, que a artista, conhecida por êxitos como ‘Hit Me Baby One More Time’ e ‘Toxic’, tem a vida controlado pelo pai, que é o “administrador” do património de Britney, considerada na altura psicologicamente inapta para o gerir.

Contudo, o mediatismo deste processo criou uma discussão alargada sobre a temática das tutorias no país, uma prática que pode pressupor o aproveitamento da condição psicológica e/ou física de alguém para controlo de todo o património e decisões a respeito da vida dessa pessoa, criando um sistema abusivo.

Pai de Britney Spears terá controlado até as cores dos armários

Um dia antes da audiência, o The New York Times revelava novos detalhes do caso, depois de garantir acesso a documentos legais confidenciais que mostram o controlo feito sobre a vida da artista e como esta já antes se opôs ao papel do pai enquanto tutor. Os documentos deixam a descoberto uma vida cheia de restrições, com Jamie Spears a controlar a vida da filha ao ínfimo detalhe: desde o círculo de amigos à cor dos armários da cozinha. A artista chegou a alegar que o pai estava “obcecado”.

Há anos que a cantora pede o fim da tutoria e que questiona a aptidão do pai, mas sem sucesso. Por exemplo, em 2014, numa audiência fechada ao público, o advogado da artista, nomeado pelo tribunal, falou em retirar o poder a Jamie Spears alegando problemas com o álcool, entre outras objeções. Num relatório com data de 2016, um investigador do tribunal escreveu como Britney sentia que a tutela se tinha transformado “numa ferramenta opressora e de controlo” e como estava “cansada” de ser explorada. “Ela disse que é ela quem trabalha e ganha o dinheiro, mas todos à sua volta estão na folha de pagamento.” No entanto, foi determinado que a tutela continuaria a ser uma alternativa positiva para artista, ou seja, teria o seu melhor interesse em conta devido às finanças complexas, à sua suscetibilidade a influências indevidas e aos problemas “intermitentes” com drogas, ainda que o caminho fosse no sentido da “independência e eventual término da tutela”.

Os documentos já citados mostram que, em 2019, Britney afirmou perante o tribunal que foi forçada a dar entrada numa instituição de saúde mental. A cantora terá encarado isso como um castigo por levantar objeções durante um ensaio a propósito da sua residência em Los Angeles. Foi, aliás, num desses espetáculos que foi forçada a atuar com febre, apelidando esse momento como “um dos mais assustadores” da vida. Em 2020, o advogado da estrela pop, Samuel Ingham II,I afirmou ainda que a sua cliente “tinha medo do pai”.

Tutela seria provisória

A tutela em questão, criada em fevereiro de 2008, seria temporária e foi uma reação às recaídas públicas da cantora. Entre 2007 e 2008, Britney rapou o cabelo, atacou um grupo de paparazzi com um guarda-chuva, passou por mais do que uma clínica de reabilitação e perdeu a guarda dos filhos para o ex-marido, Kevin Federline. Foi ainda ridicularizada pela sua performance na abertura dos MTV Music Video Awards, onde aparentou estar em baixo de forma.

Na altura, os pais emitiram uma declaração descrevendo Britney como “uma criança adulta a meio de uma crise de saúde mental”. A 28 de outubro de 2008, os advogados conseguiram que a tutela fosse permanente, podendo ficar efetiva até à morte de Jamie Spears. Sob a tutela, Britney perdeu o direito de contratar o seu próprio advogado. Há 13 anos que a cantora de 39 anos não tem controlo legal sobre a sua vida ou fortuna.

Pai perdeu controlo exclusivo sobre fortuna

Em fevereiro deste ano, Jamie Spears viu negado o seu pedido para exercer, em exclusivo, a tutela sobre a fortuna da filha, avaliada em cerca de 60 milhões de dólares. Foi determinado em tribunal que Jamie partilhasse a gestão dos bens de Britney com a empresa de fundos fiduciários Bessemer Trust, entidade apontada pela juíza Brenda Penny em novembro de 2021 e que passou, então, a assumir igual poder na tutela das suas finanças – a referida empresa já ocupava a posição de corresponsável pela tutela, dividindo agora a tutela com Jamie, de forma equitativa.

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