“Os resultados apontam para um total de 843 raparigas em uniões prematuras, sendo 378 mapeadas na primeira fase, entre 2019 e 2020, 302 na segunda fase, entre 2021 e 2022, e 163 casos mapeados no período entre 2022 e 2024”, disse Francisco Pagula, governador de Inhambane, durante o lançamento de um plano para o combate às uniões prematuras na província.

Segundo o responsável, Inhambane “destaca-se negativamente” pela tendência crescente dos casos de uniões forçadas nos últimos anos, entre 2019 e 2024, em cerimónias que são realizadas sob um “olhar sereno” dos líderes tradicionais, comunitários e religiosos.

“As cerimónias são dirigidas por alguns líderes religiosos, numa clara e flagrante cumplicidade de quem devia proteger a rapariga. Assim, desafiamos cada líder comunitário ou religioso a assumir o compromisso de garantir zero uniões prematuras na nossa província”, referiu o governador, apontando a pobreza, hábitos culturais e superstição como algumas das razões que colocam raparigas em uniões prematuras.

Moçambique é o segundo país com mais casos de uniões prematuras na África austral, com 48% das raparigas a casarem antes dos 18 anos e 14% antes dos 15, segundo um relatório da organização não-governamental (ONG) Oxfam.

“Em Moçambique, a região do norte e a do centro são as que apresentam as maiores taxas de uniões prematuras, entre os 57% e os 62%, sendo Nampula e Cabo Delgado as províncias onde o problema é maior”, lê-se no documento da ONG.

Segundo a Oxfam, Moçambique é ainda o décimo país no mundo e o sétimo em África com as taxas mais elevadas destas uniões, apontando como causas fatores como a pobreza, os desastres naturais e a insurgência armada no norte do país.

A ONG explica ainda que 36,1% das meninas que vivem em zonas urbanas casam-se antes dos 18 anos e 11,5% antes dos 15 anos, e em zonas rurais 55,7% casam-se antes dos 18 anos e 16,1% antes dos 15 anos.

Desde outubro de 2019 que Moçambique tem em vigor a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, que elimina uniões maritais envolvendo pessoas com menos de 18 anos, punindo com pena de prisão até 12 anos e multa até dois anos o adulto que se casar com uma criança.

A pena é igualmente extensível a adultos que participarem nos preparativos do noivado e a qualquer adulto que aceitar viver numa união arranjada por outras pessoas, quando tenha conhecimento de que o parceiro tem menos de 18 anos.

As sanções estão igualmente previstas para funcionários públicos, líderes religiosos e líderes tradicionais que celebrarem casamentos envolvendo menores de 18 anos, caso em que o servidor público será condenado a pena de até oito anos de cadeia.

 

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By Impala News / Lusa

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