Juízes moçambicanos convocam greve geral a partir de 09 de agosto
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) anunciou hoje uma greve geral de um mês a partir do dia 09 de agosto, por falta de resposta do Governo ao caderno reivindicativo da classe.
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“Não tendo sido satisfeitas as inquietações levantadas pelos juízes no seu caderno reivindicativo e não tendo havido qualquer sinal das autoridades governamentais tendente à resolução do assunto, a assembleia geral da AMJ, por voto da maioria, deliberou declarar uma greve geral, à escala nacional”, avança-se num comunicado da associação.
“A assembleia geral da AMJ volta a reunir-se esta semana para definir os detalhes do processo, em especial, a concretização daquilo que serão os serviços mínimos a serem atendidos pelos juízes durante a greve”, avança-se na nota.
A decisão foi tomada por aquele órgão em reunião realizada no dia 06 deste mês.
A AMJ diz que o encontro tinha como objetivo principal apreciar o ponto de situação do processo de reivindicação dos direitos dos juízes iniciado formalmente em maio, com o envio do caderno reivindicativo às autoridades competentes.
Os juízes moçambicanos reclamam uma alegada “depreciação do seu estatuto” e falhas de enquadramento na aplicação da Nova Tabela Salarial (TSU), que tem sido alvo de forte contestação por parte de outras classes profissionais, como médicos e professores, que chegaram a convocar greves em protesto contra atrasos salariais e cortes.
Aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo, o seu arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês).
A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais (410 milhões de euros), “mais do que o esperado”, segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique consultado pela Lusa, em janeiro.
PMA/EAC // JMC
By Impala News / Lusa
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