De acordo com o relatório da Organização Não-Governamental (ONG), que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, e que acompanhou as eleições gerais de 09 de outubro com 400 observadores, foram contabilizados até 16 de janeiro 315 mortos em todo o país desde o início das manifestações em 21 de outubro, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados oficiais.

Do total de mortos contabilizados em praticamente três meses de contestação no país, 111 registaram-se em Maputo (cidade e província), sul do país, e 81 em Nampula, no norte. Alguns casos documentados no relatório identificam vítimas mortais atingidas a tiro quando se encontravam dentro de casa.

“Deste número, 91% [das mortes] foram causadas por disparos com recursos a balas reais e cerca de 9% por razões diversas tais como atropelamentos, agressões físicas e inalação de gás lacrimogéneo. De salientar que, dos dados totais preliminares, cerca de 6% [das vítimas] são menores, 3.1% mulheres e 4.7% foram agentes das Forças de Defesa e Segurança”, lê-se no documento.

O relatório acrescenta que foram verificadas, pelo menos, 4.236 “detenções ilegais” em todo o país, sendo que 96% das pessoas detidas se encontram já em liberdade, “devido à pronta intervenção, em grande parte dos casos, da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e, em alguns, de outras instituições como o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ)”.

A linha de denúncia da Plataforma Decide e outros meios/órgãos, como as redes sociais e própria OAM, receberam um total de 2.447 queixas ou reporte de casos, explica a ONG.

O relatório regista ainda a existência de “mais de 3.000 feridos por diversas razões, com destaque para os baleados”, que ascendem a um total de 730 em todo o país, e sublinha que a Ordem dos Enfermeiros de Moçambique “tem prestado assistência domiciliar aos mesmos para atenuar o sofrimento das vítimas no que diz respeito às deslocações às unidades hospitalares, porque muitas não têm condições para pagar um transporte”.

Entre os feridos a tiro, a plataforma Decide aponta que 336 se registaram em Maputo e 142 em Nampula, nas várias fases das manifestações.

A Decide também refere no relatório que, desde o final do novembro, tem recebido “vários pedidos de proteção” por parte “de diversos ativistas e membros pertencentes a partidos da oposição, com maior ênfase” do partido Podemos, que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, e que se tornou nesta eleição o maior partido da oposição.

As queixas reportadas dizem respeito a “intimidações e ameaças à integridade física” dos membros dos partidos da oposição.

“De igual modo, cresce o número de desaparecidos no contexto pós-eleitoral”, sobretudo entre “membros e apoiantes do Podemos e Venâncio Mondlane”.

Foram até agora contabilizados “mais de 20 casos”, na maioria na zona centro e norte do país, com destaque para Arlindo Chissale, desaparecido em Cabo Delgado há mais de duas semanas, aponta o documento.

As manifestações pós-eleitorais em Moçambique provocaram também de confrontos violentos com a polícia, saques e destruição de equipamentos públicos e privados nos últimos três meses.

Daniel Chapo, candidato presidencial apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), foi declarado vencedor das eleições e tomou posse como quinto Presidente da República, em 15 de janeiro.

PVJ // APL

By Impala News / Lusa

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