“Um dos desafios que nós temos, um dos principais, é mesmo a gestão da dívida pública. O trabalho que temos de fazer é uma reflexão, um trabalho profundo de reestruturação da nossa dívida, para que dentro daquele espaço orçamental possamos assegurar o pagamento da dívida, mas também responder às necessidades correntes do Orçamento”, disse a ministra, após a tomada de posse do novo Governo, esta manhã, em Maputo.

Carla Alexandra Loveira era vice-ministra da Economia e Finanças no mistério anterior e foi escolhida pelo novo Presidente da República, Daniel Chapo, para assumir a pasta de ministra das Finanças.

A posse do novo Governo, cuja primeira-ministra, também empossada hoje (juntamente com outros 12 ministros), é a antiga juíza e ministra da Justiça Maria Benvinda Levi, acontece após praticamente três meses de violentas manifestações contestando o processo em torno das eleições gerais de 09 de outubro.

Estes protestos, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane — que não reconhece os resultados, alegando “fraude eleitoral” -, provocaram mais de 300 mortos e acima de 600 pessoas baleadas, e degeneraram em violência e confrontos com a polícia, saques, pilhagens e destruição de infraestruturas públicas e privadas.

“Os indicadores do fecho do ano passado, que nos foram apresentados, mostram que só no mês de dezembro houve uma perda de cerca de 14 mil milhões de meticais [213 milhões de euros] de receita, decorrente das manifestações. O ano todo está a contar com uma perda de receita de cerca de 42 mil milhões de meticais [639 milhões de euros]. Portanto, esta perda de espaço acabou comprometendo o exercício do ano passado”, descreveu a nova ministra das Finanças.

Carla Alexandra Loveira defendeu que é necessário que em 2025 — Moçambique entrou neste ano em regime de duodécimos e só prevê aprovar o Orçamento do Estado até abril — incrementar o crescimento económico, que para o ano passado estava estimado em 5%, mas que deverá ser revisto em forte baixa devido às tensões e paralisações pós-eleitorais.

“Queremos que neste exercício económico toda a recuperação económica aconteça, para que haja capacidade, disponibilidade, recuperação, estabilidade económica, para que a atividade económica aconteça e também os retornos provenientes da captação de recursos por parte do setor privado possam beneficiar aquilo que é o Orçamento de Estado. Portanto, dessa forma podemos assegurar aquilo que são os setores prioritários. É esse o nosso desafio”, reconheceu.

O Banco de Moçambique reconheceu em novembro uma “pressão elevada” provocada pelo endividamento interno do Estado, que já tinha crescido 95,7 mil milhões de meticais (1.427 milhões de euros) em 2024.

“A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 408,1 mil milhões de meticais” (6.089 milhões de euros), refere uma informação do banco central divulgada após a reunião ordinária do Comité de Política Monetária (CPMO), de 27 de novembro.

O endividamento interno cresceu ainda cerca de 5,5 mil milhões de meticais (82 milhões de euros) desde a reunião anterior do CPMO, em 30 de setembro.

De acordo com o banco central, o peso do endividamento interno em função do produto interno bruto (PIB) passou de 18,1% em dezembro de 2020 para 26,5% em novembro de 2024.

O relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou, em abril último, para o ritmo de crescimento do endividamento interno: “Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”.

 

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By Impala News / Lusa

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