“Em Lisboa [a adesão à greve na recolha do lixo] foi à volta dos 80% – mais motoristas, menos cantoneiros – no turno da manhã. Saíram os carros decretados para os serviços mínimos que o colégio arbitral determinou”, disse à Lusa Carlos Fernandes, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). De acordo com o sindicalista, houve também “um grande piquete” de trabalhadores que se juntou à porta das instalações dos Olivais, em protesto.

Os trabalhadores da higiene urbana do município de Lisboa estão desde quarta-feira e até 02 de janeiro em greve ao trabalho extraordinário, a que se junta uma greve de 24 horas durante dois dias hoje e na sexta-feira. Para os mesmos dois dias foram marcadas paralisações no vizinho concelho de Oeiras e na empresa Resinorte, que abrange dezenas de autarquias da região Norte.

Sobre o protesto no município de Oeiras, no distrito de Lisboa, das 00:00 às 06:00 de hoje e de sexta-feira, Carlos Fernandes referiu que a adesão rondou “os dois terços, ou seja, os 66%” no turno da noite. “Saíram cinco carros, sendo que as equipas não estavam completas”, precisou. Contactada pela Lusa, a Câmara de Oeiras indicou uma percentagem semelhante de adesão relativamente ao turno da noite: “Do universo dos trabalhadores da recolha noturna, 62% fizeram greve”, referiu, acrescentado, contudo, que, do universo dos profissionais afetos à recolha, a participação foi de 14%.

“Faltaram cinco motoristas e 18 cantoneiros e trabalharam seis motoristas e oito cantoneiros”, especificou a autarquia, liderada pelo independente Isaltino Morais. Os trabalhadores de Oeiras reclamam o pagamento do trabalho noturno e do suplemento de perigosidade e insalubridade – a que têm direito durante o ano – na remuneração de férias dos trabalhadores, bem como o cumprimento do caderno reivindicativo entregue pelo STAL em abril, entre outras matérias.

Na capital, onde a greve é também convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), há serviços mínimos hoje, na sexta-feira e no sábado, decretados pelo colégio arbitral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). Nestes serviços mínimos estão incluídos 71 circuitos diários de recolha de lixo, envolvendo 167 trabalhadores, entre cantoneiros e condutores de máquinas pesadas e veículos especiais, o que, segundo o STML, representa “cerca de um terço do trabalho” que se realiza num dia normal.

Discordando da decisão do colégio arbitral, por considerarem que “são serviços mínimos máximos” e representam “uma limitação ao direito à greve”, os sindicatos apresentaram na segunda-feira uma contestação junto dos tribunais, com uma reclamação e uma providência cautelar para anular ou minimizar os serviços mínimos decretados. Hoje, as estruturas representativas não tinham ainda informação sobre as iniciativas. Para o Ano Novo está prevista greve apenas no período noturno, ao trabalho normal e suplementar, entre as 22:00 do dia 01 e as 06:00 do dia 02 de janeiro.

Os sindicatos justificam o protesto com a ausência de respostas do executivo municipal lisboeta, liderado por Carlos Moedas (PSD), aos problemas que afetam o setor da higiene urbana, em particular o cumprimento do acordo celebrado em 2023, que prevê, por exemplo, obras e intervenções nas instalações. Segundo dados do STML, 45,2% das viaturas essenciais à remoção encontram-se inoperacionais, 22,6% da força de trabalho está diminuída fisicamente ou de baixa por acidentes de trabalho e existe um défice de 208 trabalhadores.

Ainda de acordo com o sindicato, “todos as semanas inúmeros circuitos ficam por fazer”. A Câmara de Lisboa assegurou que o acordo celebrado em 2023 está a ser cumprido e tentou, sem sucesso, negociar para que a greve fosse desconvocada, alegando que 13 dos 15 principais pontos do acordo estão cumpridos. Os restantes dois – obras nas instalações e a abertura de bares em todos os horários e em todas as unidades – estão em fase de conclusão, indicou. A autarquia distribuiu pela cidade 57 contentores para deposição de lixo orgânico e reciclável, uma medida “mitigadora” para atenuar os efeitos da greve.

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