De acordo com a declaração da quinta cimeira entre a UE e os países dos Balcãs Ocidentais, acolhida pelos seis países deste grupo de candidatos à adesão ao bloco comunitário, “o alargamento é um investimento geoestratégico na paz, na segurança, na estabilidade e na prosperidade”.

“Há um novo dinamismo no processo de alargamento e são notáveis os progressos realizados […]. A aceleração do processo de adesão, assente em reformas credíveis por parte dos parceiros, numa condicionalidade justa e rigorosa, e no princípio do mérito próprio, e do nosso interesse mútuo”, acrescentaram os 27 países do bloco político-económico e as nações dos Balcãs.

A declaração insiste que “o futuro dos Balcãs Ocidentais é na União” e é apontado um “inequívoco empenho na perspetiva” de adesão.

“No contexto da mudança radical da situação geopolítica mundial, da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e do conflito no Médio Oriente, e no início de um ciclo com novos dirigentes da UE, a parceria estratégica entre a União Europeia e os Balcãs Ocidentais é mais importante do que nunca”, sustenta a declaração subscrita pelos 27 Estados-membros da UE e acolhida pelos países candidatos.

A UE admitiu que há “determinação dos parceiros” daquela região em respeitar os “valores e princípios europeus fundamentais, em consonância com o direito internacional” e um “apego reiterado ao primado da democracia, dos direitos e valores fundamentais e do Estado de direito”.

O bloco comunitário alertou que é necessário respeitar a pluralidade e independência dos órgãos de comunicação social, a igualdade de género e o papel da população nas decisões que “são cruciais” para assegurar a democracia.

“A este respeito, as ações valerão mais do que as palavras, à medida que os parceiros se forem apropriando das reformas necessárias e as executarem, nomeadamente no domínio dos princípios fundamentais. A UE apela aos parceiros para que garantam os direitos e a igualdade de tratamento das pessoas pertencentes a minorias”, acrescentaram os líderes da UE.

A primeira cimeira presidida pelo novo presidente do Conselho Europeu, António Costa, juntou hoje em Bruxelas líderes da UE e dos Balcãs Ocidentais, que pretendem reforçar a parceria estratégica num contexto de tensões geopolíticas.

Numa altura em que países da região se encontram à espera há vários anos para entrar no bloco comunitário, esta reunião de alto nível aconteceu um dia antes do também primeiro Conselho Europeu presidido por António Costa.

Quando era primeiro-ministro, António Costa defendia avanços no processo de adesão dos Balcãs com base no mérito.

Em 2013, a Croácia tornou-se o primeiro dos países dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, enquanto a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia têm oficialmente o estatuto de países candidatos.

Entretanto, foram iniciadas negociações e abertos capítulos de adesão com o Montenegro e a Sérvia, além de que as negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte foram iniciadas em julho de 2022 e o Kosovo apresentou a sua candidatura à adesão em dezembro de 2022.

Desde 2018 que se realizam cimeiras regulares entre a UE e os Balcãs Ocidentais, sendo que a última decorreu em Bruxelas em dezembro de 2023.

No passado dia 01 de dezembro, António Costa começou o seu mandato de dois anos e meio à frente do Conselho Europeu, sendo o primeiro socialista e o primeiro português neste cargo.

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By Impala News / Lusa

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