“Exigimos que [o Presidente] Nicolás Maduro liberte todas as pessoas detidas arbitrariamente e que enquanto permanecerem detidas, lhes proteja a vida e integridade, nomeadamente garantindo as visitas familiares e os defensores que escolham, assim como condições dignas de detenção”, explica o texto divulgado quinta-feira pela AI.

Segundo o documento, quase 900 pessoas estão detidas arbitrariamente por motivos políticos na Venezuela, com base em dados da ONG venezuelana Foro Penal (FP).

“Muitas dessas pessoas são submetidas a tortura e outros maus-tratos, desaparecimentos forçados e privações arbitrárias de liberdade, para além da ausência sistemática de garantias de um julgamento justo, incomunicabilidade prolongada e negação de cuidados médicos”, explica.

Na Internet, a AI publica um modelo de uma carta a ser enviada ao Presidente Nicolás Maduro exigindo a libertação e proteção de todos os presos por motivos políticos, “incluindo membros da oposição, castigados pela sua opinião política”.

Entre os casos de opositores que estiveram em situação de “desaparecimento forçado” a AI refere Pedro Guanipa, Perkins Rocha, Rafael Ramírez, Américo de Grazia, Biagio Pilieri, Freddy Superlano, Luis Somaza, Alfredo Díaz, Luis Palocz, Ricardo Estevez, Jesús Armas, María Oropeza, Nélida Sánchez, Roland Carreño, Williams Dávila, e Edwin Moya”.

“Nalguns casos, até hoje, os familiares não têm a certeza absoluta de que o seu familiar se encontra no centro de detenção que as autoridades afirmam estar”, sublinha.

AI explica que “o desaparecimento forçado, a tortura e outros maus-tratos são absolutamente proibidos pelo direito internacional em matéria de direitos humanos” e sublinha que “as vítimas destes crimes, de acordo com o direito internacional, têm direito à verdade, à justiça, à reparação e a garantias de não repetição”.

“Para o efeito, as investigações realizadas por tribunais independentes no estrangeiro revestem-se de enorme importância”, explica.

A AI adianta ainda que “a Venezuela está a sofrer uma profunda crise de direitos humanos há mais de 10 anos” e que durante este período “denunciou graves violações dos direitos humanos, incluindo crimes contra a humanidade, e uma complexa emergência humanitária que levou mais de 25% da população do país a fugir para o estrangeiro”.

“A persistente política de repressão, destinada a silenciar qualquer forma de dissidência, real ou sentida, atingiu um pico histórico após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024”, precisa afirmando que os “padrões de perseguição” após as presidenciais “foram coerentes com os registados na década anterior e ainda persistem”.

Segundo a AI, “desde 28 de julho de 2024, foram registadas mais de 2.000 detenções arbitrárias de manifestantes, opositores políticos, ativistas, defensores dos direitos humanos e até de transeuntes”, que se juntaram a pelo menos 300 pessoas detidas antes das presidenciais”.

“Quase todas elas foram sujeitas a processos penais arbitrários, com acusações de terrorismo e incitamento ao ódio, muitas simplesmente por discordarem do atual governo. As crianças e os adolescentes, assim como os deficientes, foram também vítimas destas violações dos direitos humanos, muitas delas vítimas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”, realça.

A AI sublinha que o governo venezuelano intimidou, criminalizou e censurou ativistas e organizações da sociedade civil que trabalham num contexto altamente repressivo.

Segundo o Foro Penal, em 21 de abril de 2025, 890 pessoas estavam presas por motivos políticos na Venezuela, entre eles cinco adolescentes e 90 mulheres, 722 civis e 168 militares.

O Foro Penal desconhece o paradeiro de 61 detidos.

FPG // SB

By Impala News / Lusa

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