“Tivemos alguns contactos [de freguesias] sobre se deveriam ou não manter as celebrações do 25 de Abril [devido ao período de luto nacional], mas a minha posição e a da Anafre é que se mantenham as atividades”, disse à Lusa Jorge Veloso, sublinhando que estas “também não são festas de grande monta”.

O presidente da Anafre lembrou também que se mantém o tradicional desfile na Avenida da Liberdade, em Lisboa, para sexta-feira e, como tal, não vê motivos para que as festividades das freguesias não se mantenham.

“Poderá haver alguma tentativa de menosprezar o 25 de Abril”, desabafou.

Na quarta-feira, o Governo decretou três dias de luto nacional, entre hoje e sábado, pela morte do Papa Francisco.

Nessa ocasião, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou que o Governo cancelou toda a “agenda festiva” e adiou as celebrações relativas ao 25 de Abril, alegando que o luto nacional pelo Papa Francisco implica reserva nas comemorações, decisão que já mereceu críticas de alguns partidos à esquerda.

Leitão Amaro, sem dar mais detalhes sobre o tipo de reserva a que instituições públicas como autarquias devem estar sujeitas, afirmou que o Governo adiou os “momentos festivos” relativamente às celebrações da Revolução dos Cravos para uma “data subsequente” e que os membros do executivo cancelaram todos os eventos da agenda de natureza festiva como inaugurações e celebrações.

“Comunicámos às entidades organizadoras, e estamos a comunicar, que não participaremos nesses eventos de celebração neste período, que é um período de consternação e de homenagem sincera e profunda”, disse.

Entretanto, já hoje, o Governo esclareceu que o decreto que instituiu o luto nacional pela morte do Papa Francisco não impõe quaisquer restrições à celebração do 25 de Abril por entidades públicas ou privadas, limitando-se a definir a conduta dos membros do executivo.

O decreto “não impõe ou fixa, ele próprio, quaisquer medidas ou restrições específicas às atividades de entidades e pessoas públicas ou privadas”, apenas se “limita a determinar o luto e fixar as respetivas datas”, lê-se numa nota oficial da Presidência do Conselho de Ministros destinada a esclarecer “dúvidas suscitadas” quanto ao impacto do diploma.

“As opções de conduta definidas pelo Governo aplicam-se aos seus membros, e em nenhum momento foram dadas instruções relativamente a atividades de outras entidades (incluindo municípios e associações) ou das populações”, lê-se no comunicado.

Abordando diretamente as comemorações do 51.º aniversário do 25 de Abril, o Governo afirma que “participará na sessão solene realizada na Assembleia da República, bem como em cerimónias oficiais organizadas por municípios”, durante as quais deverá haver “momentos de homenagem ao Papa Francisco, incluindo a observação de um minuto de silêncio”.

O programa de eventos de natureza festiva que estavam previstos para a residência oficial do primeiro-ministro “foram adiados para o dia 01 de maio seguinte, mas não foram cancelados”, esclarece o comunicado.

“A tradicional abertura da Residência Oficial (jardins e piso térreo), com distribuição de cravos, mantém-se no dia 25 de abril”, acrescenta a nota da Presidência do Conselho de Ministros.

Na quarta-feira, antes de o decreto ser aprovado, tanto o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, como o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, salientaram que a sessão do 25 de Abril no parlamento se iria manter.

RCP (SMA/TYRS/ROZB/JPS) // JLG

By Impala News / Lusa

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