Em conferência de imprensa, num hotel de Lisboa, no fim de uma reunião da Mesa Nacional do BE, questionada pelos jornalistas sobre este assunto, Mariana Mortágua começou por ressalvar: “Em teoria um Conselho de Estado sobre Segurança tem algum problema? Não. Certamente há matéria para discutir em termos de segurança”.

“O problema é que este Conselho de Estado para debater segurança surge precisamente na sequência de uma proposta feita por um partido político, que não tem uma agenda inocente relativamente às questões da criminalidade e da imigração”, argumentou.

Mariana Mortágua referiu-se ao presidente do Chega, André Ventura, como um político que “é conhecido por manipular esses dados e apresentar factos falsos” sobre segurança e que “se sente no direito de condicionar o Conselho de Estado e a sua agenda e a atuação do próprio Presidente da República nesta matéria”, ainda para mais num contexto em que “é um candidato à Presidência da República”.

“Portanto, parece-me, e mesmo para não fazer jurisprudência, que este debate devia ter sido rejeitado. Porque é óbvio que é uma manipulação oportunista em prol de uma agenda partidária e de um candidato às eleições presidenciais e que qualquer pessoa consegue ver. Portanto, acho que neste contexto não deveria realizar-se essa reunião”, concluiu.

Na sexta-feira, em Campo Maior, no distrito de Portalegre, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que atualmente “há dúvidas sobre a questão da segurança e há números contraditórios” e reiterou que quer conhecer os números do Relatório Anual de Segurança Interna.

“Depois de conhecer os números, depois de saber do debate no parlamento, eu estarei em condições de ponderar se sim ou não faz sentido levar [esse tema] ao Conselho de Estado. Pode ficar esclarecido logo na Assembleia da República”, acrescentou, admitindo que possa haver ou não haver reunião.

No mesmo dia, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, defendeu que o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, “não pode nunca” ser convocado “a pedido” de líderes partidários.

Se essa fosse uma prática, o PS pediria “um Conselho de Estado sobre a situação do SNS em Portugal, que é grave e que se tem agravado nos últimos tempos”, apontou como exemplo.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha anunciado na quinta-feira que tencionava convocar uma reunião do Conselho de Estado sobre segurança, como pediu o presidente do Chega, após a divulgação do Relatório Anual de Segurança Interna.

“Vou esperar pelo final de março para, perante os dados definitivos do Relatório de Segurança Interna, depois examinar as datas e ponderar qual é a melhor data para vir a convocar um Conselho de Estado”, disse o Presidente da República aos jornalistas, na Culturgest.

Na semana anterior, Marcelo Rebelo de Sousa comunicou aos jornalistas já ter recebido respostas dos conselheiros de Estado sobre a carta, que lhes remeteu, com um pedido do presidente do Chega, André Ventura, de uma reunião sobre segurança, que iria analisar e ponderar.

IEL (JF/HYT) // MLL

By Impala News / Lusa

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