Num comunicado, a AGU, órgão que faz assessoria jurídica à Presidência, disse que enviou uma notificação extrajudicial à subsidiária do YouTube no Brasil na sexta-feira.

Alguns dos vídeos incluem uma fotografia, criada com ferramentas de inteligência artificial, que supostamente mostra Lula da Silva com a cabeça enfaixada. Outros vídeos alegam que o Presidente brasileiro morreu.

Algo que, de acordo com a AGU, gera “confusão a respeito de assunto de relevância pública” e pode afetar “a própria estabilidade política e económica” do Brasil.

Os vídeos divulgam “fatos que não condizem com a realidade” e têm como objetivo “enganar o público” sobre o real estado de saúde de Lula, referiu a AGU.

Além disso, o órgão afirma que os vídeos “violam o direito à informação” e “extrapolam os limites da liberdade de expressão”, sendo que quem ultrapassa os limites de um direito, explica, “comete ato ilícito, devendo responder pelos danos causados”.

No pedido, a AGU dá à gigante tecnológica norte-americana Google, empresa proprietária do YouTube, 24 horas para remover os vídeos.

Lula fez uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira para drenar um hematoma na cabeça, que surgiu na sequência de uma queda que sofreu no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, em outubro.

Após sentir dores de cabeça, o Presidente brasileiro foi até à unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês para realizar exames e, nessa altura, foi detetado que tinha uma hemorragia intracraniana. Na mesma noite, foi transferido para São Paulo.

Na manhã de quinta-feira, Lula da Silva foi submetido a um outro procedimento, uma embolização, para prevenir futuras hemorragias intracranianas. O procedimento durou cerca de uma hora.

O chefe de Estado, de 79 anos, divulgou na sexta-feira um vídeo a caminhar pelo hospital, garantindo que, em breve, estará “pronto para voltar para casa” e para trabalhar.

Horas antes, o mais recente boletim médico indicava que Lula da Silva tinha passado para uma unidade de cuidados semi-intensivos e já caminhava pelo hospital.

Uma outra plataforma digital, a rede social X, esteve suspensa no Brasil durante 40 dias, entre 30 de agosto e 09 de outubro, devido ao incumprimento de decisões judiciais no âmbito de um processo criminal por desinformação e crimes de ódio na internet.

A empresa detida por Elon Musk teve de pagar multas num valor total equivalente a 4,7 milhões de euros.

O juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes suspendeu a rede social devido à recusa da empresa em remover uma dezena de perfis dedicados à desinformação e ligados à extrema-direita.

 

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By Impala News / Lusa

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