Juciene de Sousa Destacou a importância  que o executivo atribui à contratação publica, como “atividade transversal” na economia e “indispensável a prossecução do interesse publico”, assinalando que 28% dos recursos do Orçamento Geral do Estado de 2023 foram destinados à contratação pública.

No discurso de abertura do ‘workshop’ de divulgação dos resultados da avaliação do sistema de contratação pública de Angola, Juciene de Sousa indicou que a contratação pública tem “evoluído satisfatoriamente, com destaque para a contratação eletrónica que tem “beneficiado de ajustes à plataforma”, desde 2018, “com ganhos palpáveis para o erário público.

Em 2021, o Estado poupou, com recurso à plataforma 9% (6,46 mil milhões de kwanzas) da despesa inicialmente projetada , em 2022 gastou menos 23% (11,88 mil milhões de kwanzas) e em 2023 a contratação eletrónica permitiu uma poupança de 47%, cifrada em 15,68 mil milhões de kwanzas (17 milhões de euros)

Por isso, reforçou, “o recurso à contratação pública tem, cada vez mais, de ser a via preferencial para a celebração de contratos públicos”, além de ser um “poderoso auxiliar na luta contínua para erradicar a corrupção na contratação pública”.

A contratação eletrónica permitiu também elaborar uma lista de fornecedores impedidos de contratar com o Estado, atualizada em permanência, acrescentou a secretária de Estado.

O sistema de aquisições públicas de Angola foi alvo, recentemente, de um relatório de avaliação que incidiu sobre várias dimensões e permitiu “identificar insuficiências e desconformidades” – em particular omissões de regulação, capacitação dos agentes e organização e controlo das entidades que fazem compras públicas – cuja correção permitirá melhorar o seu funcionamento.

A secretária de Estado realçou que “é  necessário o aprimoramento” de todos os intervenientes, incluindo órgãos reguladores e fiscalizadores, setor público e agentes privados”, sendo “inadiável a necessidade de fortalecer os procedimentos” para garantir aquisições publicas mais transparentes, justas, eficientes, económicas e concorrenciais.

Neste sentido, “justifica-se a elaboração de um plano estratégico que possa definir os objetivos da contratação pública angolana”, para que deixe de estar focada apenas nos procedimentos pré-contratuais e passe a ser também um instrumento de gestão das finanças públicas. acrescentou.

 

RCR // JMC

By Impala News / Lusa

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