Jurista de formação, Turé falava durante uma vigília que a Liga dos Direitos Humanos organizou hoje, na Casa dos Direitos, em Bissau, juntando cerca de seis dezenas de representantes de organizações da sociedade civil guineense.

A ação, denominada “vigília pela reafirmação da independência do poder judicial”, visou chamar a atenção da sociedade guineense e da comunidade internacional para a situação do setor da Justiça, que a Liga diz estar em “queda livre”.

Bubacar Turé afirmou que o plano em causa foi iniciado em 2023, quando o poder político “assaltou” o STJ, “em conivência com o juiz Lima André”, que passou a liderar a instituição.

Em novembro de 2023, o então presidente do STJ, o juiz José Pedro Sambu, renunciou ao cargo após ter sido “impedido de sair de casa, por homens armados”, segundo disse numa nota então divulgada à imprensa.

 “No passado dia 03 um grupo de homens armados da Força de Defesa e Segurança impediu-me de sair da minha casa para ir ao serviço, neste caso ao meu gabinete nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça (…), sem, contudo, exibirem um mandado judicial para o efeito”, lia-se na carta de Sambu.

De acordo com o presidente da Liga, desde aquela altura, Lima André “começou o processo de controle à justiça à sua maneira”, transformando o STJ “numa extensão do poder político”.

“O senhor Lima André está há dez meses no Supremo Tribunal e em dez meses suspendeu, aposentou de forma compulsiva, dez juízes de forma abusiva e ilegal”, afirmou Turé.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos sublinhou que o “plano de Lima André” também passa pela “destruição dos partidos” e desta forma “confiscar os direitos dos cidadãos e a democracia” na Guiné-Bissau.

“Só num ambiente da democracia é que podemos falar de direitos humanos”, afirmou Bubacar Turé.

O presidente da Liga afirmou que, neste momento, os principais partidos políticos do país “estão divididos”, com o STJ a reconhecer, de forma ilegal, grupos de militantes que se posicionaram do lado do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, através de anotações de “congressos forjados”.

O advogado Luís Vaz Martins, antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, afirmou, na sua comunicação no ato, que o juiz “Lima André está a convidar o povo à violência” através das suas “decisões ilegais” em nome do STJ, disse.

“A justiça não existe na Guiné-Bissau, porque está privatizada”, observou Vaz Martins.

Isabel Almeida, da direção do consórcio da Casa dos Direitos, referiu que os cidadãos guineenses “não se podem calar” perante a “destruição da democracia” no país.

MB // MLL

By Impala News / Lusa

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