A informação foi avançada pela presidente do parlamento, Celmira Sacramento, enquanto vice-presidente da ADI, após encontro com o Presidente da República, Carlos Vila Nova, na Presidência da República.

O jurista Adelino Pereira, atual cônsul honorário da Lituânia em São Tomé e Príncipe, foi procurador-geral da República do arquipélago (2003-2006), tendo exercido advocacia por vários anos.

A indicação surge horas depois de o Presidente são-tomense ter exonerado a primeira-ministra indigitada, Ilza Amado Vaz, que renunciou ao cargo por ter sido divulgado, pelo partido ADI, os nomes dos ministros propostos para o governo antes de ser do conhecimento do chefe de Estado, indica decreto presidencial.

Segundo o decreto 2/2025, a atual ministra são-tomense da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz reconheceu na carta de renúncia que “a divulgação da lista de nomes propostos antes de ser do conhecimento do Presidente da República minou a confiança necessária para a coabitação entre os dois órgãos envolvidos”.

O decreto presidencial refere que Ilza Amado Vaz reconhece ainda que, “perante o contexto, a sua permanência no cargo não contribuiria para o sucesso das políticas públicas e o desenvolvimento harmonioso e pacífico de São Tomé e Príncipe, que não podem ser alcançados sem estabilidade, boa colaboração institucional e sustentabilidade parlamentar”.

A vice-presente da ADI, disse que foi com surpresa que o partido ouviu que Ilza Amado Vaz “não gostou da divulgação” dos nomes pelo partido.

“Foram os nomes que o partido mais votado apresentou. Assim dita a nossa Constituição. Quem formou o governo é o partido maioritário, o partido mais votado. Caindo o Governo, apresenta outros nomes. Nós não sabíamos em momento algum que os nomes iam ser primeiro discutidos e depois apresentados”, disse Celmira Sacramento em declarações à imprensa.

A vice-presidente da ADI adiantou que o partido seguirá o mesmo procedimento e voltará a divulgar os nomes dos ministros, “porque serão trabalhados conjuntamente” com o primeiro-ministro proposto.

“O senhor primeiro-ministro [a ser indigitado] saberá e participará da feitura da lista dos nomes para o seu elenco governamental. Assim sendo, não vemos qualquer problema em não divulgar a lista”, assegurou Celmira Sacramento.

Minutos antes, o chefe de Estado são-tomense recebeu em separado os representantes dos partidos com assento parlamentar para analisar a situação política.”Continuamos a defender que quem deve governar é o ADI. Daí que pedimos ao Presidente da República para que as diligências fossem dadas junto ao partido ADI […] vencedor das últimas eleições, a cumprir o mandato de quatro anos”, disse o presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), com 18 deputados, Américo Barros.

A coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), com cinco eleitos, também disse ter aconselhado o Presidente da República para usar “a sua experiência” e “sabedoria para que o país saia do marasmo em que se encontra”.

O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, demitiu o 18.º Governo liderado por Patrice Trovoada na segunda-feira, apontando “assinalável incapacidade” de solucionar os “inúmeros desafios” do país e “manifesta deslealdade institucional”, segundo o decreto presidencial que a ADI pediu ao Tribunal Constitucional para anular.

Carlos Vila Nova sublinhou a falta de lealdade institucional, a assinatura de acordos internacionais sem conhecimento do Presidente da República, e ainda cerca de seis meses e três semanas de ausências do chefe do Governo do território nacional, das quais o chefe de Estado só teve conhecimento quando já decorriam.

 

JYAF // MAG

By Impala News / Lusa

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