“Deveríamos, se calhar a mudar o nome do Conselho Constitucional para Conselho Constitucional do Partido Frelimo. Porque, o Conselho Constitucional cometeu atrocidades que, para mim, vão fazer história pela negativa”, disse à Lusa Venâncio Mondlane, numa reação à decisão divulgada por aquele órgão na quinta-feira.

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique excluiu na quinta-feira, em definitivo, a Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, das eleições gerais de 09 de outubro.

No acórdão, em resposta ao recurso apresentado pela CAD sobre a exclusão da candidatura decidida anteriormente pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o CC declara nula a deliberação da CNE, de 09 de maio, que aceitava a inscrição da Coligação Aliança Democrática para fins eleitorais.

“Demonstra que o Conselho Constitucional está disponível até a imolar-se, isto é, dar o seu próprio corpo a ser queimado só para defender a malandragem, o crime e também, digamos, os maiores bandidos que o país tem”, frisou.

Para Venâncio Mondlane, que regressa no domingo a Moçambique após uma estada de cerca de duas semanas em Portugal, Alemanha e Suécia para contactos políticos, a decisão do CC “fere princípios básicos do Direito”.

“Na ciência do Direito, há uma questão básica, que foi desrespeitada aqui. Um Tribunal nunca pode — porque o Conselho Constitucional, na verdade, tem a função de um tribunal -, um tribunal não pode apreciar matérias que não foram objeto de pedido, ou não foram objeto de alguma reclamação ou de alguma acusação”, considerou.

Venâncio Mondlane defendeu ainda que o CC feriu “uma jurisprudência que foi fixada pelo próprio Conselho Constitucional: eliminou uma etapa anterior, que é o processo de inscrição da CAD”.

“Este é um dos elementos que eu levanto para dizer que aquilo foi uma vergonha total”, referiu.

Sobre o que vai fazer à chegada a Maputo, Venâncio Mondlane, que liderava a lista da coligação pelo círculo eleitoral de Maputo e fica assim impossibilitado de entrar no Parlamento moçambicano, disse à Lusa que vai reunir-se com a direção da CAD e avaliar o que vai ser feito.

“A primeira medida, naturalmente, vai ser reunir-me com a alta direção da CAD para estudarmos em detalhe quais são os passos que se devem seguir. Neste momento, mesmo se tiver que convocar uma manifestação, vou ter que me aconselhar junto com a direção da CAD”, explicou.

Sem querer “abrir o jogo”, Venâncio Mondlane antecipa apenas que haverá surpresas.

“Digo apenas que vai haver surpresas. Porque nós não temos armas, nós não temos força, nós não dominamos o sistema jurídico e o sistema judicial, mas uma coisa é verdade: Deus nos deu o dom de fazer política inusitada. Eles vão ver várias surpresas aí”, garantiu.

Venâncio Mondlane terminou considerando que “mais do que uma derrota da CAD, o que se passou foi uma derrota do edifício jurídico em Moçambique”.

“Eu acho que é em definitivo o funeral do edifício jurídico moçambicano”, concluiu.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

EL // VM

By Impala News / Lusa

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