Governo britânico «suspende Parlamento para o impedir de exercer soberania»
O Governo britânico suspendeu o Parlamento para que este «não possa exercer a sua soberania», considera Bernardo Ivo Cruz, editor da publicação London Brexit Monthly Digest.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou esta terça-feira, que o Parlamento vai ser suspenso até 14 de outubro, duas semanas antes da data prevista para a saída da União Europeia (‘Brexit’), agendada para 31 de outubro. De acordo com a medida anunciada, a sessão legislativa será suspensa a 10 de setembro e retomará a 14 de outubro, com o tradicional discurso da rainha Isabel II.
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Subsecretário de Estado Adjunto de Freitas do Amaral, quando este era ministro dos Negócios Estrangeiros, e antigo presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa no Reino Unido, Bernardo Ivo Cruz destaca as «muitas contradições» da decisão hoje anunciada pelo Governo britânico, desde logo «porque todo o ‘Brexit’ se fez no pressuposto de devolver a soberania ao Parlamento».
«Provavelmente vamos ter eleições antecipadas»
Ora, o Governo de Londres acaba por «suspender o Parlamento para que ele não possa exercer a sua soberania», contrapõe. «É claro que isto foi uma posição do primeiro-ministro», reflete, comentando que «a pressão» sobre Boris Johnson «deve ser brutal», pois «o presidente do Parlamento já disse que é impensável» suspender a Assembleia. «Provavelmente, vamos ter eleições antecipadas, (…) resta saber se será antes ou depois do dia 31 [de outubro]», reconhece.
Isto porque, assinala o perito português, que lecionou em várias universidades britânicas, uma rejeição por parte da rainha ao pedido apresentado pelo Governo seria «um cenário extraordinário». Bernardo Ivo Cruz realça que «não há memória, neste reinado [de Isabel II] (…), nem no reinado do pai dela, de, publicamente, um monarca rejeitar um pedido do primeiro-ministro. Seria uma alteração constitucional profundíssima» aponta, recordando que a atual monarca nem aquando do referendo sobre a independência da Escócia se pronunciou.
Rainha Isabel II autoriza pedido de PM
A rainha Isabel II autorizou o pedido de Boris Johnson e, por isso, durante cinco semanas o Parlamento britânico está suspenso, ou seja quase até à data marcada para o Brexist, 31 de outubro.
«Não vamos esperar até 31 de Outubro para pôr em prática os nossos planos para levar este país para a frente. Temos de apresentar novas e importantes leis. É por isso que vamos ter um Discurso da Rainha a 14 de Outubro», disse Johnson. Depois de a rainha discursar, haverá uma série de votações a 21 e 22 de Outubro sobre o discurso, que é efectivamente o programa do Governo, lido pela rainha, e eventualmente sobre um acordo de saída da União Europeia, se o executivo britânico ainda chegar a acordo com Bruxelas.
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