“O excedente orçamental revela uma diminuição de 0,8 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) em relação a 2023, mantendo o equilíbrio das contas públicas e garantindo a diminuição da dívida pública em rácio do PIB”, lê-se no relatório, sendo que “esta evolução resulta da introdução de medidas de política direcionadas para o aumento do rendimento disponível das famílias e das empresas e para o aumento da eficiência dos serviços públicos”.

O saldo orçamental para este ano é assim mais positivo do que o que tinha sido indicado pelo Governo no Programa de Estabilidade e também segundo os números que tinham sido transmitidos aos partidos nas negociações para o OE2025, em setembro.

A primeira votação da proposta orçamental, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.

Segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 29 de novembro.

Com a atual composição do parlamento, onde PSD e CDS não têm maioria absoluta, o OE2025 pode ser aprovado, à esquerda, com a abstenção do PS ou, à direita, com os votos dos 50 deputados do Chega. Luís Montenegro não deu sinais, até agora, de um entendimento à direita.

MES // MSF

By Impala News / Lusa

Siga a Impala no Instagram