Numa caracterização geral da conjuntura moçambicana, a Organização Não-Governamental (ONG) indicou no seu relatório anual, “World Report 2025”, que os direitos das crianças continuaram a ser gravemente afetados pelo conflito na província de Cabo Delgado (na região Norte) e a polícia foi implicada em abusos generalizados contra jornalistas, ativistas da sociedade civil e observadores eleitorais antes das eleições gerais de 09 de outubro.

“Em agosto, mais de 850.000 pessoas estavam deslocadas em Moçambique devido ao conflito [em Cabo Delgado, uma província no Norte] e ao impacto da crise climática, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)”, citou a HRW.

O conflito armado continuou a ter um impacto significativo nos serviços de saúde e educação públicas, particularmente com a destruição de instalações de saúde e de escolas por grupos armados, o que afetou gravemente o acesso da população a cuidados de saúde essenciais e as crianças ao ensino, lamentou.

“As partes beligerantes aumentaram o uso de engenhos explosivos que mataram civis e pessoal das forças de segurança”, indicou, acrescentando que as crianças foram as mais afetadas pelo terrorismo em Cabo Delgado.

Foram recrutados vários menores de apenas 13 anos, por exemplo, para invadirem e saquearem cidades, como a de Macomia em maio, não sendo claro se estes também se envolveram em combates contra as forças armadas do Governo, relatou.

Algumas das crianças que escaparam ou foram resgatadas dos grupos terroristas enfrentaram sérios desafios de aprendizagem e estigma durante os esforços das autoridades para as reintegrar na sociedade.

Os casos de casamento infantil aumentaram significativamente na província de Cabo Delgado, de acordo com a organização humanitária Save The Children, que identificou os desafios socioeconómicos como os “fatores-chave” que levam as famílias a submeter as menores a esta realidade. 

A taxa de gravidez na adolescência em Moçambique é a mais elevada da África Oriental e Austral e esta nação continuou a ter uma das mais baixas taxas de matriculação de raparigas no ensino secundário em toda a África Austral.

“Milhares de raparigas abandonaram a escola por estarem grávidas ou serem mães e enfrentaram discriminação, estigma ou falta de apoio financeiro e social para permanecerem na escola”, disse.

Outro marco negativo na História de Moçambique em 2024 foram os agentes da polícia implicados em abusos generalizados contra jornalistas e ativistas da sociedade civil, o que “prejudicou seriamente o seu trabalho antes das eleições de 09 de outubro”, referiu.

“As autoridades raramente investigaram as queixas de assédio, ameaças, agressões físicas e prisões e detenções arbitrárias que visavam” estes profissionais.

A polícia utilizou gás lacrimogéneo para dispersar pessoas durante protestos contra as irregularidades eleitorais de outubro, assim como vários manifestantes foram atingidos, alguns de forma mortal, por balas reais.

Todavia, como marco positivo, “as autoridades parecem ter feito alguns progressos na luta contra os raptos com pedido de resgate em todo o país”, salientou.

“Em agosto, a polícia deteve cinco cidadãos sul-africanos com ligações a raptos de moçambicanos”, referiu.

Mais de 100 empresários terão abandonado Moçambique, devido ao medo e à insegurança causados pela onda de raptos em todo o país, salientou.

A Human Rights Watch é uma organização internacional independente que trabalha como parte de um movimento para defender a dignidade humana e promover a causa dos direitos humanos para todos, explicou.

 

NYC // JMC

By Impala News / Lusa

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