De acordo com dados da execução do Orçamento do Estado, o valor, 155 mil milhões de meticais (2.226 milhões de euros), representou o equivalente a quase 105% da previsão anual, valendo 45% de todas as receitas fiscais de 2024 em Moçambique.

No Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), foram cobrados 62.639 milhões de meticais (900 milhões de euros), equivalente a 96% da meta anual e um crescimento de 7% em relação a igual período de 2023.

“Justificado pelo constante controlo das retenções na fonte e das entregas às direções de área fiscal, feitas pelas empresas e pela Função Pública decorrente da implementação da tabela salarial única”, lê-se no documento do Ministério das Finanças.

Já o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRPC), relativo às empresas, ascendeu a 91.985 milhões de meticais (1.321 milhões de euros), correspondente a 112,7% da previsão anual e a um crescimento de 2,1% no espaço de um ano.

Na taxação dos rendimentos acresce o Imposto Especial sobre o Jogo, que rendeu aos cofres do Estado moçambicano 387,8 milhões de meticais (5,5 milhões de euros) em 2024.

A economia moçambicana cresceu apenas 1,9% em 2024, menos praticamente um terço do previsto, devido aos impactos das manifestações e protestos pós-eleitorais no país, disse no final de fevereiro a ministra das Finanças, Carla Loveira.

A economia moçambicana caiu 4,87% no quarto trimestre de 2024, em termos homólogos, período marcado pela contestação pós-eleitoral no país, segundo dados do Governo.

“O Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) apresentou uma variação negativa de 4,87% no quarto trimestre de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano 2023”, lê-se no relatório de execução orçamental relativo ao ano passado, do Ministério das Finanças.

Além dos impactos das alterações climáticas, com secas severas e ciclones a fustigarem o país, o documento admite igualmente “o impacto negativo das manifestações pós-eleitorais registados no último trimestre de 2024”, as quais “afetaram as atividades económicas e sociais”.

Moçambique vive desde as eleições gerais de 09 de outubro um clima de agitação social, agravada pelos anúncios dos resultados da votação, com manifestações, protestos nas ruas, barricadas, cortes de estrada, vandalização e destruição de equipamentos públicos e de empresas, saques e confrontos com a polícia que provocaram mais de 300 mortos.

O Governo moçambicano estimava que o PIB do país deveria crescer para 1,536 biliões de meticais (cerca de 23 mil milhões de euros) em 2024, o que corresponderia a um aumento, em termos percentuais, de 5,5%.

 

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By Impala News / Lusa

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