“Após o exame das condições dos intercetados [no mar], 49 cidadãos estrangeiros foram embarcados no navio ‘Cassiopea’ para serem transferidos para os centros na Albânia, onde decorrerão os procedimentos de acolhimento, detenção e análise de cada caso”, avança o ministério italiano, em comunicado.

O ministério adiantou ainda que outras 53 pessoas apresentaram os seus passaportes para evitarem ser transferidas para a Albânia.

“Isto permite agilizar o procedimento de identificação e análise dos seus casos, aumentando assim a possibilidade de repatriar aqueles que não têm o direito de permanecer” na União Europeia, elogiou o Governo.

O Governo italiano, liderado pela primeira-ministra de extrema-direita Giorgia Meloni, assinou, no final de 2023, um acordo com Tirana para criação, na Albânia, de dois centros para gestão dos processos de migrantes intercetados pelos barcos de Itália no Mediterrâneo.

O acordo visa que os homens adultos intercetados pela Marinha ou guarda costeira italiana na sua zona de busca e salvamento em águas internacionais sejam transferidos para um centro no norte da Albânia, onde ficam a aguardar o resultado do pedido de asilo.

A ideia foi mesmo aplaudida pela presidente da Comissão Europeia, que sugeriu que mais países deviam seguir o exemplo, mas foi bloqueada pela Justiça italiana.

Nas duas únicas vezes em que foram enviados migrantes para a Albânia, dois grupos de egípcios e cidadãos do Bangladesh, um tribunal de Roma não validou a sua detenção, argumentando que esses países não poderiam ser considerados seguros, condição crucial para o repatriamento.

Tanto os migrantes enviados em outubro para os centros albaneses como os de novembro acabaram por ser transferidos para Itália por decisões judiciais quer sobre segurança, quer sobre condições físicas.

O Governo italiano reagiu às sentenças blindando por decreto a lista de países seguros, mantendo tanto o Egito como o Bangladesh, numa tentativa de facilitar a expulsão dos muitos migrantes desses países que chegam através do Mediterrâneo.

Os tribunais italianos pediram esclarecimentos ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que deverá realizar uma primeira audiência em fevereiro, segundo os meios de comunicação italianos.

O esquema da Albânia tem sido criticado pela oposição italiana por ser dispendioso – cerca de 800 milhões de euros em cinco anos – e por abordar apenas uma ‘gota no oceano’ do número de migrantes que chegam a Itália todos os anos.

Quando estiverem a funcionar em pleno, prevê-se que os dois centros na Albânia consigam processar um total anual de 3.000 migrantes.

Mais de 150 mil migrantes chegaram às costas de Itália em 2023, embora os números tenham diminuído acentuadamente no ano passado.

Nos primeiros oito meses de 2024, segundo dados oficiais, cerca de 42.006 refugiados e migrantes chegaram a Itália por via marítima.

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By Impala News / Lusa

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