Redação, 07 jul 2024 (Lusa) – O sindicato dos jornalistas da Tunísia denunciou “a política punitiva” da justiça, que condenou a advogada e colunista Sonia Dahmani a um ano de prisão por afirmar que ainda existem práticas racistas no país.

O Sindicato Nacional dos Jornalistas Tunisinos (SNJT) advertiu que o veredicto contra Dahmani é “uma continuação do perigoso desvio que se tem observado no último ano no tratamento judicial dos casos de liberdade de imprensa”, de acordo com um comunicado divulgado no sábado pela agência de notícias estatal TAP.

“Isto cria uma atmosfera pública tensa que perpetua um discurso unilateral que destrói as regras do pluralismo e da independência dos ‘media’ e viola os princípios constitucionais que consagram os direitos e as liberdades”, alertou.

Na sexta-feira, o Tribunal de Primeira Instância da Tunísia condenou Dahmani a um ano de prisão, depois de a ter acusado de “espalhar falsos rumores, incitar à violência e difundir discursos de ódio entre o povo”.

O processo contra Dahmani surgiu na sequência da participação da advogada num programa de televisão, durante o qual afirmou que ainda existem práticas racistas na Tunísia, em relação aos migrantes subsarianos.

Na altura, o porta-voz do tribunal, Muhamad Zaitune, acusou-a de ter “aproveitado a presença na televisão” para “acusar o povo tunisino de racismo”.

O veredicto baseia-se no decreto-lei 54, relativo à luta contra os crimes cometidos através dos sistemas de informação e de comunicação, uma lei que o sindicato já pediu que fosse retirada e suspensa, devido ao “perigo que representa para a liberdade de expressão (…) e para os compromissos nacionais e internacionais da Tunísia em matéria de proteção” deste direito.

Além disso, o sindicato acusou o poder judicial tunisino de “criminalizar a expressão” no espaço digital e de “perseguir jornalistas por conteúdos mediáticos críticos das políticas públicas”.

O SNJT apelou às autoridades tunisinas para que ponham termo a “todos os ataques punitivos” contra jornalistas e profissionais da comunicação social e criem “um clima justo e seguro para a expressão”, especialmente no período que antecede as eleições presidenciais de 06 de outubro.

O grupo de jornalistas insistiu que “estas eleições exigem um clima de segurança em que a liberdade de expressão seja exercida em pé de igualdade, sem ameaças ou intimidações, e em que os direitos e liberdades sejam garantidos”.

A oposição, maioritariamente agrupada em torno da Frente de Salvação Nacional (FSN), denuncia há mais de dois anos uma deriva autoritária do Presidente tunisino, Kais Said, e exige a demissão, sobretudo tendo em conta a vaga de detenções de opositores, ativistas e jornalistas, bem como as baixas taxas de participação no referendo constitucional e nas eleições realizadas desde então na Tunísia.

Said assumiu poderes adicionais em 2021, quando encerrou o parlamento eleito, dominado pela formação islâmica Ennahda, e passou a governar por decreto antes de assumir a autoridade sobre o poder judicial, ação através da qual assumiu todos os poderes do Estado.

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By Impala News / Lusa

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