JPP defendeu eleições e responsabiliza PSD pela instabilidade política na Madeira
O Juntos Pelo Povo (JPP) defendeu hoje, em Lisboa, a realização de eleições para a região Autónoma da Madeira e sugeriu a data de 09 de março, atribuindo ao PSD responsabilidades na instabilidade política na Região Autónoma.
“Aquilo que nós falamos com o Sr. Presidente da República foi aquilo que já dissemos na Região Autónoma da Madeira ao Sr. Representante, que foi, com a maior brevidade possível, devolver a palavra ao povo, e a data que nós já falámos na altura, que para nós seria oportuna, seria em 09 de Março”, disse o secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, no Palácio de Belém, após uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que está hoje a ouvir os partidos com representação no parlamento regional na sequência da aprovação de uma moção de censura ao executivo minoritário do PSD.
Élvio Sousa afirmou que o partido está preparado para se submeter a votos e está “num processo de atualização e de ajustes” do seu último Programa de Governo e rejeitou responsabilidades do seu partido na instabilidade política da Madeira.
“Não é devido ao JPP, é devido ao PSD, e à instabilidade criada pelo próprio Presidente do Governo, Miguel Albuquerque, e ao seu aliado Chega. Não esquecer que o Chega viabilizou um Programa de Governo, confiou naquilo que diz ser um, digamos, um transportador de corrupção atualmente, utilizando as palavras do Chega, e confiou também no orçamento, viabilizou o orçamento. E, portanto, a instabilidade política começou no PSD, em Miguel Albuquerque, e no Chega”,considerou.
O Governo Regional da Madeira está demitido depois de a Assembleia Legislativa da Madeira ter aprovado em 17 de dezembro, com votos a favor de todos os partidos da oposição — PS, JPP, Chega, IL e PAN, que juntos somam mais de metade dos deputados –, uma moção de censura apresentada pelo Chega ao executivo madeirense, liderado por Miguel Albuquerque.
O artigo 133.º da Constituição da República estabelece que compete ao Presidente da República “dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados”.
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira é composta por 47 deputados, dos quais atualmente 19 são do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega e dois do CDS-PP, enquanto IL e PAN têm um representante cada.
RCS/TFS//
By Impala News / Lusa
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