Até aqui vice-presidente do órgão, Mané licenciou-se em direito pela Universidade Lusíada de Lisboa em outubro de 2003 e tem atualmente 54 anos.

Para vice-presidente da lista liderada por Arafam Mané foi eleito o também juiz conselheiro João Mendes Pereira, com 13 votos.

O outro candidato à presidência do Supremo guineense, o também juiz conselheiro Aimadu Sauané, obteve sete votos e o candidato a vice-presidente, Pansau Natcharé, seis votos.

De acordo com o presidente da comissão eleitoral, não se registaram votos nulos, de abstenção ou em branco.

O candidato vencedor, Arafam Mané declarou que a sua eleição “é de magistrados, por magistrados e para magistratura” e saudou o voto depositado na sua pessoa que disse ser de confiança no projeto de mudança que lidera.

Mané promete trabalhar com todos os magistrados, “mesmo na diferença”, para unir a classe e promover a transformação do setor judicial guineense.

“Mais do que transformar é refundar o sistema judicial, garantindo efetivamente que a justiça se faça, se realize em nome do povo”, declarou o presidente eleito do STJ que saudou o processo eleitoral, que disse ter sido conduzido “com toda a lisura, objetividade e clarividência”.

 Fonte do STJ disse aos jornalistas no local que a candidatura liderada por Aimadu Sawane “prefere não se pronunciar, para já”.

Arafam Mané, eleito para um mandato de quatro anos, substitui Lima André, que se jubilou de funções de juiz, em abril.

A eleição no STJ foi antecedida de polémica com contestações de vários setores da sociedade civil e política que a considera “ilegal e forjada”, pela forma como o antigo presidente eleito, José Pedro Sambu, deixou o cargo em setembro de 2023.

Sambu renunciou ao cargo por ter sido, alegadamente, coagido por homens armados que o obrigaram a ficar em casa, sem se deslocar ao edifício do Supremo Tribunal de Justiça, durante vários dias.

Na sequência do episódio, Lima André, então vice-presidente, assumiu a presidência do Supremo, também com um coro de contestação da oposição política que o acusa de usurpação de funções.

Pelo Supremo Tribunal de Justiça, que tem também as funções de Tribunal Constitucional, irá passar o processo de validação das candidaturas às eleições presidenciais e legislativas marcadas para 23 de novembro.

As eleições terão lugar quase dois anos depois de o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, ter dissolvido o parlamento e substituído a maioria PAI-Terra Ranka por um Governo de iniciativa presidencial. 

A coligação, liberada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), tinha vencido as legislativas de junho de 2023 e foi afastado do Governo após meio ano, antes de decorridos os 12 meses depois das eleições fixados na Constituição. 

As legislativas antecipadas estiveram marcadas para novembro de 2024, mas foram adiadas. 

O Presidente da República, que completou cinco anos de mandato em fevereiro, convocou eleições gerais, presidenciais e legislativas, para 23 de novembro.

MB // JMC

By Impala News / Lusa

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