“Hoje em dia, em média, os 23 Estados-membros [da União Europeia – UE] que são também aliados da NATO gastam cerca de 2% do seu PIB [Produto Interno Bruto] em defesa e temos de continuar na mesma direção. A Comissão anunciou que iria analisar as flexibilidades, no âmbito das novas regras de governação económica, a fim de permitir uma despesa nacional mais acentuada em matéria de defesa”, disse António Costa.

António Costa falava aos jornalistas em Bruxelas no final do primeiro retiro de líderes da UE, iniciativa por si criada para debates mais informais entre os chefes de Governo e de Estado europeus e hoje dedicada à área da segurança e defesa.

“A defesa será um tópico importante nas discussões sobre o próximo ciclo orçamental da União Europeia, a partir de 2028, mas é claro para todos que precisamos de agir mais rapidamente do que isso. Hoje foram mencionadas ideias como opções comuns adicionais e outras mais inovadoras e continuaremos a trabalhar nelas”, vincou o líder da instituição que junta os chefes de Governo e de Estado europeus.

Em resposta, também falando aos jornalistas em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, comentou que, “para tempos extraordinários, é possível ter medidas extraordinárias, e também no Pacto de Estabilidade e Crescimento”, razão pela qual a instituição vai “procurar aprofundar a utilização de muito mais flexibilidades” no âmbito das novas normas de governação económica da UE.

“Isto daria muito mais espaço orçamental ou margem de manobra aos Estados-membros para aumentarem as suas despesas com a defesa a nível nacional”, assinalou a responsável.

A UE tem em vigor novas regras comunitárias para défice e dívida pública (mantendo porém os tetos de, respetivamente, 3% e 60% do PIB), dada a reforma das regras orçamentais do bloco que os Estados-membros começam agora a aplicar após terem estado a traçar planos nacionais nos últimos meses.

Ainda assim, Von der Leyen lembrou existirem “três níveis possíveis de financiamento”, que além dos orçamentos nacionais incluem a banca privada, nomeadamente o Banco Europeu de Investimento, bem como projetos e financiamentos comuns.

Ao nível das verbas comuns, Portugal por exemplo defende um instrumento semelhante ao que financia os Planos de Recuperação e Resiliência, que é assente numa emissão de dívida conjunta no bloco comunitário.

Ainda nas declarações à imprensa, António Costa adiantou que a UE deve “fazer melhor, mais forte, mais rápido, e em conjunto”, no que toca ao investimento em segurança e defesa, dado o contexto de tensões geopolíticas como na Ucrânia e no Médio Oriente, prometendo ainda manter o tema na agenda do Conselho Europeu.

“Chegou agora o momento de fazer escolhas e tomar decisões”, concluiu António Costa.

O próximo Conselho Europeu, o regular de março, será dedicado à competitividade da economia europeia.

Cálculos da Comissão Europeia divulgados em junho passado revelam que são necessários investimentos adicionais na defesa de cerca de 500 mil milhões de euros durante a próxima década.

 

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By Impala News / Lusa

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