Em audição na Comissão de Orçamento e Finanças, em resposta a questões do PS, o economista considerou que “não é cadastro ter exercido funções políticas” e que não faz qualquer sentido dizer que será “um avançado ou ponta de lança” do atual ministro das Finanças no Banco de Portugal (BdP).

“Não acho que haja colonização nenhuma do Banco de Portugal, nao tenho nenhuma dependência relativamente ao Governo”, afirmou, recordando que os administradores do banco central gozam de independência do poder político pelos estatutos do sistema europeu de bancos centrais.

O deputado socialista Miguel Costa Matos tinha considerado que Luís Morais Sarmento tem um perfil politizado, recordando que foi secretário de Estado do ministro das Finanças Vítor Gaspar (governo PSD/CDS-PP) e dizendo que participou no movimento político de direita ’05 de julho’ (fundado em 2019 por Miguel Morgado).

Na resposta, o economista recusou a politização do seu currículo e recordou as funções técnicas que exerceu nos últimos anos, como subdiretor do Departamento de Estatística do Banco de Portugal, e disse que no passado também foi nomeado para funções pelo ex-ministro Teixeira dos Santos (governo PS).

O PSD, por Alberto Fonseca, lamentou o tom do PS e a “politização, partidarização que quer fazer do Banco de Portugal” e recordou que o atual governador do BdP, Mário Centeno, passou de ministro das Finanças (PS) a governador em pouco tempo.

Quanto a outros temas, o administrador nomeado foi questionado sobre o processo conhecido por ‘cartel da banca’ (na semana passada o tribunal confirmou as multas de 225 milhões de euros da Autoridade da Concorrência aos bancos por concertação no crédito), tendo Luís Morais Sarmento considerado que não poderia elaborar muito sobre um processo que não conhece mas que o Banco de Portugal “tem feito um caminho muito grande” na supervisão comportamental dos bancos.

Ainda assim, considerou que conluios podem acontecer em qualquer mercado e que essa função de fiscalização cabe sobretudo a outras entidades que não o Banco de Portugal.

“As questões da concorrência têm outros atores que devem garantir a concorrência nos diversos setores”, disse, considerando que se houver questões de concorrência no setor o Banco de Portugal “deve ser consultado” mas que são outras entidades as mais vocacionadas e que aplicam as punições.

Quanto a fusões de bancos, Luís Morais Sarmento disse que não cabe ao Banco de Portugal imiscuir-se nas estratégias das empresas e que este tem é de “garantir a estabilidade e robustez do sistema” bancário.

Quanto ao salário que vai auferir (superior a 15 mil euros), respondeu que não lhe cabe a si definir o valor e que não é isso que o move, pois no passado aceitou funções menos bem pagas do que as que tinha pelo serviço público.

O Governo nomeou em julho Luís Morais Sarmento para administrador do Banco de Portugal. Após a nomeação, é obrigatória a audição na Comissão de Orçamento e Finanças, que emite parecer, sendo que só depois é que o Conselho de Ministros poderá designar formalmente novo administrador.

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By Impala News / Lusa

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