Ministério da Justiça proíbe Presidente de sair da Coreia do Sul

O Ministério da Justiça da Coreia do Sul disse que proibiu o Presidente Yoon Suk-yeol de viajar para o estrangeiro enquanto estiver sob investigação devido à imposição da lei marcial, na semana passada

Ministério da Justiça proíbe Presidente de sair da Coreia do Sul

Durante uma audiência parlamentar, um funcionário da serviços de imigração do Ministério da Justiça, Bae Sang-up, disse que a proibição já tinha sido emitida.

Pouco antes, na mesma sessão, o procurador-chefe do Gabinete de Investigação de Corrupção para Funcionários de Alto Nível, Oh Dong-woon, disse que tinha solicitado esta proibição.

O gabinete, conhecido como CIO, é um dos vários organismos de segurança e judiciais, incluindo o Ministério Público e a polícia, a investigar as circunstâncias em torno da imposição da lei marcial por parte de Yoon.

Horas antes, a imprensa local tinha avançado que também a polícia sul-coreana estava a considerar proibir o Presidente de viajar para o estrangeiro, enquanto investiga possíveis suspeitas acusação de traição, rebelião e abuso de poder.

O principal partido da oposição da Coreia do Sul classificou a imposição da lei marcial por parte de Yoon como “rebelião inconstitucional e ilegal ou golpe”.

O Partido Democrático (PD) apresentou queixas junto da polícia contra pelo menos nove pessoas, incluindo Yoon e o ex-ministro da Defesa.

Os procuradores sul-coreanos detiveram no domingo o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun, que terá recomendado que Yoon declarasse a lei marcial.

Embora o Presidente tenha imunidade contra processos judiciais enquanto estiver em funções, tal não se estende a alegações de rebelião ou traição.

Também hoje, a oposição criticou o Partido Popular do Povo (PPP), no poder, por se recusar a destituir Yoon.

“Por mais que tentem justificar (…) este é um segundo ato de rebelião e um segundo golpe, ilegal e inconstitucional”, disse Park Chan-dae, líder parlamentar do PD.

No sábado, Yoon escapou por pouco a uma primeira moção de destituição, submetida ao Parlamento. O PPP boicotou e invalidou a votação por falta de quórum.

Em comunicado, o PPP afirmou ter obtido, em troca do bloqueio da moção, a promessa de que Yoon se retiraria para deixar a governação do país à sua formação e ao primeiro-ministro.

“Mesmo antes da sua retirada, o Presidente não interferirá nos assuntos de Estado, nem nos assuntos externos”, certificou o líder do PPP, Han Dong-hoon, no domingo.

O presidente do Parlamento sul-coreano, Won Woo-shik, disse que “o exercício conjunto da autoridade presidencial pelo primeiro-ministro e pelo partido no poder (…) é uma clara violação da Constituição”.

Para Kim Hae-won, professor de direito constitucional na Escola Nacional de Direito de Busan, este acordo é semelhante a um “golpe de Estado silencioso”.

No domingo, o PD anunciou que vai tentar novamente destituir o Presidente, no dia 14 de dezembro.

Yoon proclamou a lei marcial em 03 de dezembro, uma medida que foi forçado a suspender apenas seis horas depois.

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By Impala News / Lusa

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