A questão relativa a uma alegada insuficiência de dados no RASI foi levantada por Rui Rocha e Luís Montenegro no primeiro debate quinzenal de 2025 no parlamento, com o líder do executivo a ressalvar que, antes de qualquer mudança, irá consultar o Conselho Superior de Segurança Interna.

Na sua intervenção inicial, Rui Rocha afirmou que a ministra da Administração Interna foi confrontada com a proposta da IL no sentido de o RASI passar a incluir dados sobre nacionalidade, género ou idade de criminosos e de vítimas, possibilitando dessa forma um melhor conhecimento sobre a realidade da segurança em Portugal.

No entanto, de acordo com Rui Rocha, a ministra Margarida Blasco não esclareceu se defende ou não essa proposta.

“A IL recusa a imputação coletiva de crimes, assim como recusa a imputação coletiva de inocentes”, justificou Rui Rocha, depois de criticar o atual RASI por “insuficiência de dados objetivos”.

Na resposta, o primeiro-ministro admitiu que se pode sempre “aprofundar o conhecimento da factualidade subjacente aos fenómenos criminais”.

“Creio que o RASI já é portador de muita informação a esse propósito. Aquela que recomenda, por princípio, não me parece que seja difícil e que haja algum problema na sua recolha”, admitiu.

Em todo o caso, Luís Montenegro adiantou que irá aguardar a discussão que se vai realizar na Assembleia da República”.

“Presumindo que essa recomendação possa ser aprovada, vou levá-la a discussão no Conselho Superior de Segurança Interna que tem competência para apreciar, dos pontos de vista técnico e operacional, a capacidade de poder recolher e tratar estes dados”, acrescentou.

 

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By Impala News / Lusa

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