“Entre hoje e amanhã [quinta-feira] conto poder assinar o despacho de nomeação do novo diretor do Estabelecimento Prisional (EP) de Vale de Judeus. A pessoa está identificada, aguardamos apenas por alguns procedimentos administrativos”, disse a ministra Rita Alarcão Júdice durante a sua intervenção inicial no debate sobre a situação das prisões, pedido pelo Chega.

Referindo-se à “torrente de comentários e informações” na última semana sobre a fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, considerados pelas autoridades como “muito violentos”, a ministra da Justiça apontou que “muita coisa foi dita, faltando à verdade”, que disse querer repor.

Começou por insistir que aquele EP não estava sem diretor há quatro meses, nem que este se encontrava de baixa aquando da fuga, afirmando que o diretor cessante se aposentou em 01 de julho, o que foi publicado em Diário da República em 01 de agosto, tendo o diretor adjunto da prisão assumido funções como diretor, “com plenos poderes”.

A ministra desmentiu ainda que os guardas prisionais não tenham acionado o sistema de comunicações de segurança do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) “por falta de conhecimento ou formação”.

“O funcionamento do SIRESP faz parte do curso de formação de Guardas, além de ter havido formação quando foi instalado. O sistema SIRESP não foi acionado porque o protocolo indica que, naquele caso, o que deve ser feito é usar o SIRESP para as comunicações rádio”, disse.

Sobre a fuga, Rita Alarcão Júdice reiterou que as causas “não foram fruto do acaso” e “algumas já estão identificadas”, recordando as auditorias pedidas aos serviços do Ministério da Justiça e da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), e referindo que a que irá avaliar as condições de segurança dos 49 EP do país e que deve ficar concluída até 31 de dezembro deste ano seguirá “uma ordem de prioridade, de acordo com a sua [do EP] natureza e dimensão”.

“Para tomar as melhores decisões e dar bom uso ao dinheiro dos contribuintes, precisamos de avaliar o estado dos equipamentos de segurança, das infraestruturas físicas, dos sistemas de comunicação e dos protocolos de segurança. Este relatório vai estar concluído até 31 de dezembro de 2024. Mas assim que estiver concluída a avaliação para cada Estabelecimento Prisional não precisaremos de esperar pelo fim para agir”, disse.

IMA/ARL // JMR

By Impala News / Lusa

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