Em declarações à agência Lusa, Pedro Delgado Alves, que coordena o Grupo de Trabalho de Registo de Interesses, da Assembleia da República, confirmou ter consultado a declaração de Luís Montenegro, após ter sido notificado pela Entidade para a Transparência (EpT) de que tinha havido alterações.

O deputado do PS referiu que consultou essa declaração “nos termos em que se faz nestes casos” e tendo em conta que, no dia seguinte, iria haver uma reunião do Grupo de Trabalho de Registo de Interesses, que tem como função “aferir a existência de conflitos de interesses (possíveis impedimentos ou incompatibilidades) entre as atividades declaradas e o exercício do mandato” de titulares de cargos públicos.

“Na sequência disso, apenas falei com o deputado [do BE] Fabian Figueiredo (que é membro do grupo de trabalho) sobre as dúvidas que a declaração me suscitava, nomeadamente aparentavam estar ali entidades de que não se tinha qualquer referência anteriormente”, indicou Pedro Delgado Alves.

Questionado se recusa qualquer alegação de que terá partilhado essa informação com pessoas externas ao grupo de trabalho, Pedro Delgado Alves respondeu: “Precisamente”.

“E permita-me até lamentar que pessoas que conhecem muito claramente as regras alimentem desinformação sobre o procedimento — ou seja, a existência de notificação para que se possam consultar as declarações e assegurar transparência -, mas também sobre a natureza destas declarações: elas não são sigilosas, são públicas por obrigação legal, não são sequer reservadas”, referiu, numa alusão ao deputado do PSD Hugo Carneiro.

Esta quarta-feira, o jornal Expresso noticiou que Luís Montenegro submeteu junto da Entidade para a Transparência uma nova declaração, na qual acrescentou sete novas empresas para as quais trabalhou na Spinumviva, empresa fundada pelo próprio e que passou recentemente para os seus filhos.

Essa informação foi conhecida pouco antes do debate com o do PS, Pedro Nuno Santos, na quarta-feira à noite, tendo este lançado a suspeita de que o próprio Luís Montenegro o fez feito com o propósito de influenciar o debate.

Montenegro disse não ter difundido nem promovido a difusão do documento e, esta quinta-feira, considerou haver indícios de que o PS “tem muito mais a ver” com a divulgação dos clientes da empresa Spinumviva.

Na sequência da divulgação de novos dados, o deputado do PSD Hugo Carneiro pediu ao Grupo de Trabalho do Registo de Interesses no Parlamento que peça à Entidade para a Transparência os registos de quem acedeu aos dados sobre o primeiro-ministro, de forma a descobrir quem partilhou a informação com a imprensa.

O PS, em conferência de imprensa na quinta-feira, rejeitou responsabilidades na divulgação dos clientes da Spinumviva e acusou o Governo de ter “um padrão de opacidade e falta de transparência”.

TA (SMA/SM/RRL/ANP/DA) // PC

By Impala News / Lusa

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