“Se devemos questionar quanto é que custa a performance dos regimes autocráticos, devemos também interrogar-nos qual é o bónus que se dá aos países verdadeiramente democráticos, mas que continuam a lutar com necessidades de financiamento das suas economias”, disse, numa conferência internacional sobre democracia, na ilha do Sal, Cabo Verde.

A boa governação “não é exclusiva das democracias, quando os respetivos povos colocam na sua escala de prioridades as necessidades básicas”, tais como segurança alimentar, água potável, saúde ou segurança, referiu, considerando que a afirmação pode parecer “paradoxal”.

Naquele contexto, “frequentemente, regimes não democráticos exibem uma eficiência administrativa” na distribuição de políticas publicas, mas fazem-no à custa da garantia de direitos e liberdades e de transparência, disse.

Esse não pode ser o caminho, referiu, classificando “a ausência de participação pública e a concentração de poder” como terreno fértil para a corrupção e injustiça, mas apelando a uma reflexão sobre custos e benefícios quando há necessidades básicas por atender.

Patrice Trovoada interveio hoje na conferência sobre “Liberdade, Democracia e Boa Governança”, organizada pelo Governo cabo-verdiano, num painel intitulado “Fazendo a democracia funcionar”, juntamente com o ex-primeiro-ministro português António Costa (remotamente), do vice-ministro da Diplomacia Pública da Coreia do Sul, Seok-in Hong, e após uma mensagem gravada por Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia.

O chefe do Governo são-tomense alertou ainda para os perigos do mundo digital e para as dificuldades em definir fronteiras de atuação das autoridades perante a desinformação.

Por um lado, considerou necessário haver moderação de debates, mas tal não pode transformar-se em censura, e, por outro lado, o anonimato protege quem vive em regimes totalitários, mas em democracia facilita abusos.

“Respeitar este nosso espaço de liberdade não é fácil”, referiu, dizendo que, neste aspeto, como noutros da governação, há um caminho a seguir: “mais do que legislar, do que amontoar processos no Ministério Público, devemos governar pelo exemplo, com sólidos fundamentos éticos e morais, demonstrando integridade, transparência, honestidade e boa fé nas ações”, concluiu.

A principal ilha turística de Cabo Verde, Sal, acolhe hoje e na terça-feira uma conferência internacional sobre “Liberdade, Democracia e Boa Governança” organizada pelo Governo do arquipélago.

O programa inclui mais de 20 oradores e, no final, será apresentada a Declaração do Sal, sobre proteção dos direitos humanos, promoção das liberdades e boa governação em África e no mundo.

LFO // VM

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By Impala News / Lusa

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