“Nós estamos disponíveis para poder acolher, em Portugal, imigrantes provindos de países onde as pessoas não veem as suas oportunidades garantidas. Nós precisamos de mão-de-obra, de mão-de-obra qualificada, de mão-de-obra para vários setores de atividade económica e temos essa abertura, […] mas essa abertura não deve confundir-se com uma política de portas escancaradas”, declarou o chefe de Governo português.

Falando em Bruxelas na chegada ao Conselho Europeu marcado por uma discussão sobre a gestão migratória, Luís Montenegro defendeu a criação ao nível da UE de “mecanismos que façam com que aqueles que não cumprem as regras possam ser repatriados, possam ter um retorno que, naturalmente, garanta o respeito pelos direitos humanos e que garanta o respeito pela dignidade”.

“Tem de haver uma consequência para a imigração irregular porque se não houver uma consequência isso significa abrir a porta e toda a gente que chega à Europa de forma irregular acaba por ver a sua situação regularizada e, portanto, é preciso efetivamente que, nos casos de maior pressão, possa haver mecanismos que façam dissuadir comportamentos irregulares”, adiantou.

Ressalvando que “cada Estado-membro tem a sua realidade” migratória, Luís Montenegro reforçou: “Aquilo que neste momento mais nos preocupa a nós Portugal é que efetivamente haja uma política de retorno que seja, do ponto de vista da garantia dos direitos humanos, capaz de, por um lado, prosseguir o objetivo de conduzir as pessoas a terem um comportamento dentro das regras”.

“Nós somos um país que precisa de acolher imigrantes e também precisa, como aliás tem sido a política deste Governo, de ter fluxos migratórios regulamentados de forma a poder dar condições de acolhimento mais dignas e é isso que é a nossa disponibilidade”, concluiu.

A cimeira europeia regular de outubro surge numa altura em que Alemanha e França reforçam os controlos nas suas fronteiras e apertam as regras para migrações, quando países como Espanha e Grécia também enfrentam pressão migratória, Itália realiza acordos com países terceiros e a Polónia tenta, como fez a Finlândia, suspender temporariamente o direito ao asilo para responder àquelas que dizem ser as tentativas da Bielorrússia e da Rússia de usarem migrantes para desestabilizar o ocidente.

Este é debate sensível na UE dados os diferentes pontos de vista e os diferentes contextos dos Estados-membros na gestão migratória, que servirá para analisar como combater a imigração ilegal, reforçar os retornos de pessoas nessa situação e melhorar as vias legais de integração.

Hoje, deverá realizar-se então uma discussão inicial sobre este assunto, que surge meses depois de a UE ter adotado um novo pacto em matéria de asilo e imigração, que só estará porém em vigor em 2026 dado o necessário período de adaptação para as legislações nacionais dos 27 Estados-membros, mas do qual Holanda e Hungria já pedem exclusão, enquanto outros países insistem na adoção antecipada das novas regras.

Ao nível da UE, estima-se que 27,3 milhões de cidadãos de países terceiros vivam nos 27 Estados-membros, o equivalente a 6,1% da população, e que os imigrantes ilegais correspondam a menos de 1% do total.

Em Portugal, a população estrangeira residente é de pouco mais de um milhão.

ANE/IG/AFE

By Impala News / Lusa

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