Este órgão colegial consultivo do Chefe de Estado integra a Vice-Presidente da República, a presidente da Assembleia Nacional, o Procurador Geral da República, os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar, a vice-presidente do MPLA e entidades da sociedade civil, como o jornalista Ismael Mateus, recentemente falecido.

Chivukuvuku, ex-militante da UNITA (maior partido da oposição angolana) e presidente da coligação CASA-CE, da qual foi afastado em 2019, viu o Tribunal Constitucional dar finalmente luz verde ao seu partido PRA-JA Servir Angola na semana passada, após vários anos de espera.

Chivukuvuku integra também a Frente Patriótica Unida (FPU) uma plataforma criada nas eleições gerais de 2022, liderada pela UNITA e coordenada por Adalberto Costa Júnior, coadjuvado por Abel Chivukuvuku e pelo presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes.

Na abertura do ano parlamentar, na quarta-feira o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola Adalberto Costa Júnior, considerou que a legalização do PRA-JA Servir Angola teve motivações políticas, alegadamente para desestabilizar a Frente Patriótica Unida (FPU), garantindo que a plataforma da oposição “está estável”.

O Tribunal Constitucional angolano anunciou na semana passada a legalização do PRA-JA Servir Angola, uma decisão que pôs fim a um processo que se arrastava desde 2019, ano da apresentação do projeto, que acabou por ser rejeitado em 2020 pelo tribunal, obrigando a esperar quatro anos para nova tentativa de legalização.

 

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By Impala News / Lusa

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