“Ao rejeitar uma moção de censura, a Assembleia da República tornou claro que o Governo continuava em funções. Isso foi um fator de estabilização na vida política portuguesa”, afirmou aos jornalistas, à margem do encontro Correntes d’Escritas, que decorre na Póvoa de Varzim, onde se deslocou para a sessão de encerramento.

O Presidente da República referia-se à moção de censura apresentada pelo Chega, intitulada “Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um primeiro-ministro sob suspeita grave”, com origem na situação da empresa da qual Luís Montenegro foi sócio até junho de 2022 e que agora pertence à mulher e aos filhos de ambos, e que foi chumbada na sexta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que a Assembleia da República podia ter entendido o contrário, que o Governo devia cessar funções.

“A moção de censura pode ter vários fundamentos, mas tem um só objetivo, é fazer cair o Governo. E, portanto, o que acontece é que a Assembleia da República, ao rejeitar a moção de censura, quis dizer ‘este Governo continua em funções'”, acrescentou.

O Presidente da República assinalou que, num ano em que já há eleições locais muito próximas, entre setembro e outubro, e há eleições presidenciais três meses depois, esta decisão “facilita a estabilidade da vida política portuguesa”.

Além disso, facilita também a vida do Presidente da República, “cuja intenção não é – até setembro, a partir de setembro não tem o poder de dissolução – ter qualquer tipo de crise política ou de interrupção na atividade política neste ciclo da vida nacional”, frisou.

A partir deste momento, “está definido o quadro em que nos vamos mover nos próximos meses”, afirmou, lembrando que praticamente são conhecidos todos os candidatos ao poder local, começa a pré-campanha eleitoral local, e são conhecidos já candidatos à Presidência da República.

Questionado sobre a sua opinião quanto à candidatura do almirante Gouveia e Melo a Belém, o chefe de Estado escusou-se a responder, argumentando que não comenta “candidaturas e menos ainda perfis que podem culminar em candidaturas”.

Aproveitou contudo para salientar que no passado, e até ao seu mandato, todos os presidentes foram diferentes e diferentes entre si, e independentes dos partidos.

Quanto à futura aprovação da Lei dos Solos, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou que ainda pode haver alterações, nomeadamente em questões que “sejam consideradas mais urgentes ou mais sensíveis”.

“Está em aberto reponderar algumas questões da lei. E depois, em função disso, quando eu receber a lei, naturalmente, terei de promulgar a lei ou não promulgar a lei, mas se isso acontecer, veremos na altura”, disse.

Questionado sobre o papel que Portugal irá assumir no âmbito da guerra na Ucrânia, numa altura em que se vivem tempos de cada vez maior extremismo e polarização em relação ao conflito, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal já está a assumir esse papel”.

“Um português [António Costa] está a assumir, como presidente do Conselho Europeu, que tem tido uma intervenção importante em conjunto com a presidente da Comissão e a presidente do Parlamento Europeu, para unir a Europa, para a Europa ter condições para, não só não ser excluída no processo da Ucrânia, como ter um papel importante no futuro, porque é preciso garantir, se houver um processo justo, uma paz justa, segurança para a Ucrânia”, defendeu.

Para o chefe de Estado, essa segurança passa pela Europa, mas “também devia passar pelos Estados Unidos da América”.

AL (TA) // VAM

By Impala News / Lusa

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