Estas posições foram assumidas por Luís Montenegro no debate preparatório do Conselho Europeu de 19 de dezembro, que será o presidido pelo ex-primeiro-ministro António Costa, que aproveitou para elogiar.

O chefe do Governo deixou uma “palavra de estímulo” quer a Costa quer à nova comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque e, em resposta a questões da bancada do PS, deixou elogios à forma como o novo presidente do Conselho Europeu está a preparar a próxima reunião.

“Nós dispomos, felizmente para nós e para a Europa, de uma possibilidade de interação que é talvez única no contexto dos 27 Estados Membros. Nós temos tradicionalmente uma política de construção de pontes alimentada do ponto de vista dos órgãos de soberania, mas também da nossa rede diplomática, da nossa participação em organizações internacionais, que nos habilita a ser uma palavra que é ouvida e a ter uma colaboração que é muitas vezes chamada”, destacou.

Em resposta às questões do PSD sobre a importância do reforço do investimento em defesa no âmbito da União Europeia, Montenegro admitiu que, não estando o tema na agenda do Conselho, estará sempre no centro na discussão.

“Eu devo recordar que a próxima presidência será assegurada pela Polónia, que tem hoje um gasto em defesa superior a 4% do seu Produto Interno Bruto. Para conjugar isso com a previsível política da nova administração americana (…) é previsível que nós tenhamos, a breve prazo, de tornar a discutir, em Portugal e também aqui na Assembleia da República, os nossos objetivos”, disse.

Montenegro reiterou o compromisso de atingir em 2029 um investimento em defesa ao nível dos 2% do PIB, mas admitiu que pode ser necessário ir mais longe: “Estou convencido, veremos isso a breve prazo, que talvez tenhamos, nós próprios, de olhar para este número e para o poder ter de atualizar”, disse.

O primeiro-ministro admitiu ainda motivos de preocupação no espaço europeu do ponto de vista económico, apontando em particular as situações da Alemanha ou França.

“Nós tentaremos ser o mais imunes possível, olhando para outras oportunidades, não deixando de ajudar estes parceiros a debelar a situação de dificuldade em que se encontram”, afirmou.

A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi outro dos temas abordados por várias bancadas no debate, com a IL a pedir esclarecimentos sobre uma notícia que dá conta de uma acusação do Ministério Público à Inspeção Geral de Finanças (IGF) de impedir o acesso a documentos fundamentais para avaliar se existem indícios de crime no PRR.

“A informação que obtive foi a de que estávamos na presença de informação ou que não estava na posse da IGF ou que era de responsabilidade de ser dada por parte de outros organismos. Não me passa pela cabeça, sinceramente, que a IGF possa estar a ocultar qualquer documentação no que toca a ações de fiscalização de aplicação de dinheiros públicos, em particular de fundos europeus”, respondeu Montenegro.

Já sobre a reprogramação deste instrumento, o primeiro-ministro reiterou que o Governo está “a analisar e formatar uma reprogramação que visa não desaproveitar, não desperdiçar nenhum cêntimo” dos fundos europeus.

“Nós não vamos fazer outra coisa que não seja alocar recursos aos projetos cuja exequibilidade nos dá garantias de poder ser alcançada. Os que saírem desta reprogramação, não significa que vão sair das nossas prioridades, teremos de arranjar é outro instrumento de financiamento”, afirmou.

SMA/JH // JPS

By Impala News / Lusa

Siga a Impala no Instagram