A autarquia justificou a criação da taxa com o aumento considerável da atividade turística e com a necessidade de assegurar novas fontes de financiamento, de acordo com o “princípio da justa repartição dos encargos públicos”.

Segundo o município, com base em dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, a atividade turística no concelho de Setúbal atingiu um total de 372.482 dormidas em 2022.

“Verifica-se assim um forte aumento da pressão em infraestruturas e equipamentos públicos, na via pública e no espaço urbano em geral do concelho”, refere no preâmbulo do regulamento.

O executivo liderado por André Martins (PEV, eleito pela CDU) optou por uma taxa que incide exclusivamente sobre as dormidas em empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local e parques de campismo localizados no município, até ao máximo de cinco noites.

A aplicação da taxa não acarreta “qualquer acréscimo de custos para o município para além dos emergentes da prestação do serviço de liquidação e cobrança da taxa aos detentores de empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local”.

Estes empreendimentos e alojamentos receberão uma comissão de cobrança de 2,5% da receita da taxa turística, cujo valor global anual a autarquia estima em 400 mil euros.

Até agosto havia pelo menos 26 municípios em Portugal a cobrar uma taxa por dormida em alojamentos turísticos, mas vários concelhos vão começar a aplicar a medida ainda este ano e outros perspetivam começar em 2025.

Hoje, além de Setúbal, entra em vigor a taxa turística de Caminha.

GC (RCP/GR) // ROC

By Impala News / Lusa

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