A Ucrânia já deteve cerca 1.000 invasores russos, disse hoje o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, numa reunião com o procurador do Tribunal Penal Internacional Karim Khan, que está a investigar alegações de crimes de guerra cometidos pela Rússia.

“Temos pessoas, cerca de 1.000 prisioneiros; temos provas em vídeo e tudo que eles [prisioneiros] contaram sem qualquer pressão”, disse Zelensky, assegurando existirem evidências que devem ser levadas à Justiça. “Todos os criminosos que trouxeram sofrimento à Ucrânia e tiraram a vida a pessoas devem ser levados à Justiça”, referiu Zelensky, citado pela agência de notícias ucraniana Ukrinform.

O procurador, que se reuniu com o Presidente ucraniano através de videoconferência, defendeu que “devem ser feitos todos os esforços necessários para garantir o respeito do direito internacional humanitário e proteger a população civil”, numa mensagem divulgada na conta do TPI da rede social Twitter. Khan tinha pedido, na sexta-feira, às partes em conflito que não usem armas pesadas ou altamente explosivas em áreas povoadas, embora o exército russo continue a bombardear “zonas civis”, atingindo casas e infraestruturas civis. O procurador abriu uma investigação sobre a situação na Ucrânia a 03 de março, depois de receber autorização de mais de 40 Estados-membros do TPI.

O tribunal, com sede em Haia, foi criado em 2002 para julgar pessoas acusadas de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou atos de genocídio.

A Ucrânia não assinou o Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI, mas em 2014 reconheceu formalmente a jurisdição do tribunal sobre crimes cometidos no seu território. Moscovo, por seu lado, retirou a sua assinatura do Estatuto de Roma em 2016, o que significa que o tribunal só poderá processar cidadãos russos se forem detidos no território de um Estado que respeite a sua jurisdição.

Além disso, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), também com sede em Haia, deve proferir hoje uma sentença sobre um procedimento lançado por Kiev, que pede ao mais alto tribunal da ONU que ordene a Moscovo a suspensão imediata da invasão da Ucrânia. “Gostaria de agradecer a sua visita. É importante para nós, no meio da guerra, no meio da agressão da Rússia contra o nosso país e principalmente contra o nosso povo, que tenha reagido tão rápida e profissionalmente”, observou Zelensky.

Zelensky também prometeu que a cooperação seria assegurada ao mais alto nível, enquanto Khan expressou esperança de uma cooperação efetiva com a Ucrânia, nomeadamente na entrega de informações necessárias. “A lei deve avançar agora e ser usada para proteger as pessoas”, defendeu Khan depois de ver fotografias de Mariupol e de outras cidades ucranianas, nas quais são mostradas pessoas em sofrimento.

A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 691 mortos e mais de 1.140 feridos, incluindo algumas dezenas de crianças, e provocou a fuga de cerca de 4,8 milhões de pessoas, entre as quais três milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.

 

 

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