UE abre processo contra a China sobre direitos de patentes tecnológicas

A Comissão Europeia abriu hoje um novo processo contra a China junto da Organização Mundial do Comércio (OMC) pela alegada pressão junto de empresas de alta tecnologia da União Europeia para que baixem preços de patentes.

UE abre processo contra a China sobre direitos de patentes tecnológicas

Pequim autorizou os tribunais a fixarem taxas de direitos de acesso vinculativas a nível mundial para patentes essenciais normalizadas da UE, sem o consentimento do titular da patente.

Bruxelas entende que esta prática interfere indevidamente na competência dos tribunais da UE em matéria de patentes europeias e com as regras da OMC sobre direitos de propriedade internacional.

As consultas sobre a resolução de litígios solicitadas pela UE são a primeira etapa do processo de resolução de litígios da OMC.

Se estas não levarem a uma solução satisfatória no prazo de 60 dias, a UE pode avançar para a fase de contencioso e solicitar à OMC a criação de um painel para se pronunciar sobre a questão.

IG // JNM

By Impala News / Lusa

Impala Instagram

Como gerir os seus investimentos em tempos de incerteza económica

Como gerir os seus investimentos em tempos de incerteza económica
5 conselhos financeiros para famílias numerosas

5 conselhos financeiros para famílias numerosas
Descubra o segredo para um cabelo bonito e volumoso: Este champô faz maravilhas

Descubra o segredo para um cabelo bonito e volumoso: Este champô faz maravilhas

RELACIONADOS

Espanha não reconhecerá

Espanha não reconhecerá “legitimidade democrática” à tomada de posse de Maduro
Dois juízes assassinados à porta do Supremo Tribunal em Teerão

Dois juízes assassinados à porta do Supremo Tribunal em Teerão
UE congratula-se com supressão da pena de morte no Zimbabué

UE congratula-se com supressão da pena de morte no Zimbabué

Notícias em destaque

Panteão Nacional dedica exposição a Guerra Junqueiro e à sua relação com a arte

As relações que o escritor Guerra Junqueiro manteve com o mundo da arte, seja enquanto colecionador, seja pela proximidade com artistas da época, são objeto de uma exposição que se inaugura na quarta-feira, no Panteão Nacional, em Lisboa.