UE pede às autoridades da Geórgia que esclareçam irregularidades eleitorais

A Comissão Europeia e o Alto Representante para a Política Externa da União Europeia (UE), Josep Borrell, apelaram às autoridades da Geórgia para que clarifiquem as irregularidades denunciadas por observadores internacionais nas eleições legislativas de sábado.

UE pede às autoridades da Geórgia que esclareçam irregularidades eleitorais

“Pedimos à Comissão Eleitoral Central e às outras autoridades relevantes que cumpram o seu dever de investigar e decidir sobre irregularidades eleitorais de forma rápida, transparente e independente”, disse Borrell num comunicado também assinado pela Comissão Europeia.

“Estas irregularidades devem ser clarificadas e abordadas. É um passo necessário para reconstruir a confiança no processo eleitoral”, lê-se no comunicado.

De acordo com resultados oficiais, o partido Sonho Georgiano, que apoia o Governo daquele país, ganhou as eleições por maioria absoluta, mas a oposição já disse que não aceita os resultados, denunciando “graves irregularidades”.

Perante esta situação, Bruxelas pede que se “implementem o mais rapidamente possível” as recomendações da missão de observação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e que se apliquem “reformas democráticas, abrangentes e sustentáveis, em linha com os princípios da integração europeia”.

Na mensagem é recordado que a Missão Internacional de Observação Eleitoral, onde participa a OSCE, indicou que a votação decorreu numa “atmosfera tensa”, que o voto secreto foi questionado e que existem “inconsistências processuais”.

Embora os partidos que participaram no processo eleitoral “tenham geralmente conseguido fazer campanha livremente”, “continuou a haver relatos de pressão sobre os eleitores, particularmente sobre os trabalhadores do setor público”, segundo os observadores internacionais.

“A UE recorda que qualquer lei que prejudique os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos georgianos e que vá contra os valores e princípios fundadores da UE deve ser revogada”, é referido no comunicado.

Hoje, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, já tinha anunciado que pretende colocar a Geórgia na agenda da cimeira informal deste órgão, marcada para 08 de novembro em Budapeste.

“Estas irregularidades denunciadas devem ser esclarecidas e tratadas com seriedade”, defendeu Michel, que apelou aos líderes georgianos para “demonstrarem o seu firme compromisso com o caminho do país para a União Europeia, em linha com as conclusões dos Conselhos Europeus de junho e de outubro”.

Os mais recentes dados divulgados pela Comissão Eleitoral da Geórgia dão ao partido Sonho Georgiano — considerado pró-Rússia — um total de 89 dos 150 lugares que compõem o Parlamento, graças a 54,08% dos votos.

Na oposição, a Coligação para a Mudança fica com 18 lugares, o Movimento Unidade-Nacional terá 17 e a Geórgia Forte terá 14 lugares, segundo dados oficiais ainda provisórios correspondentes à contagem de 3.100 dos 3.111 distritos eleitorais.

RJP // VAM

By Impala News / Lusa

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